Incra capacita servidores de prefeituras de Minas Gerais

O Incra/MG realiza nesta semana um curso para servidores de prefeituras do estado. A equipe do Setor de Cadastro Rural do Instituto treinará, até sexta-feira, 16, servidores para cadastrar imóveis e corrigir dados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Uma segunda turma fará o treinamento de 26 a 30 deste mês. As aulas acontecem na sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Belo Horizonte (MG).

O treinamento oferecido pelo Incra/MG para os funcionários das Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) é dividido em duas etapas. Na primeira, os servidores são treinados para receber declarações de cadastro rural e acessar o SNCR para consultas e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Já na segunda etapa, eles recebem instruções sobre como inserir dados no sistema, cadastrar imóveis e corrigir dados. Os servidores que serão treinados neste mês participam da segunda etapa.

Durante o treinamento, a equipe do Incra/MG ministra oficinas para o preenchimento, análise e processamento de declarações de minifúndios e pequenas propriedades, consultas ao SNCR e emissão do CCIR.

Também serão realizados cursos no mês de maio. Duas turmas de servidores municipais, que já inserem dados no SNCR, participarão de um seminário de nivelamento. Ainda em maio, prefeituras que estão iniciando o atendimento por meio da parceria com o Incra, participarão da primeira etapa do treinamento para emissão do CCIR.

Cadastro Rural
O CCIR, emitido pelo Incra, é um documento indispensável a diversas transações imobiliárias, como transmissão por venda, desmembramento, herança e até financiamentos bancários. As informações sobre todos os imóveis rurais do País ficam armazenadas no SNCR. Neste ano, o certificado passou a ser emitido também pela internet no site do Incra (www.incra.gov.br).

As UMCs são setores das prefeituras que, após firmarem termos de cooperação técnica com o Incra, representam a autarquia junto às comunidades locais na recepção de documentos necessários para cadastrar os imóveis (formulários do Incra, documentação do imóvel, identidade e CPF dos proprietários), emissão do CCIR e inclusão dos dados no SNCR.

O serviço oferecido pelas UMCs faz com que os proprietários não precisem mais se deslocar até o Incra para atualizar o cadastro e obter documentos como o CCIR e a certidão para fins de aposentadoria. O Incra/MG já celebrou a parceria com 500 prefeituras, e 471 dessas já foram capacitadas para acesso ao SNCR.

Para que uma UMC seja instalada, a prefeitura deve comunicar a demanda ao Incra e formalizar o acordo em um termo de cooperação. Prefeituras interessadas deverão entrar em contato pelo telefone (31) 3282-7596 ou pelo e-mail, no: cadastro.rural@bhe.incra.gov.br

Treinamentos:
Treinamento em digitação SNCR – Serpro – Av. José Cândido da Silveira, 1.200, Cidade Nova – Belo Horizonte – MG
Turma 1 – De 12 a 16/04
Turma 2 – De 26 a 30/04

Seminário – Auditório do Incra – Av. Afonso Pena, 3.500, Cruzeiro, Belo Horizonte – MG
Turma 1 – De 04 a 07/05
Turma 2 – De 18 a 21/05

Curso de emissão de CCIR – novas UMCs – Auditório do Incra – Av. Afonso Pena, 3.500, Cruzeiro, Belo Horizonte – MG
De 24 a 28/05.

Fonte: Portal do Desenvolvimento Agrário, 13/04/2010.

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