Publicação retrata socioeconomia alagoana em mapas

A Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) lançou, nesta quarta-feira (26), o Alagoas em Mapas. A publicação traz um conjunto de mapas sobre o Estado e seus municípios, abordando diversos aspectos como demografia, caracterização territorial, indicadores socioeconômicos e infraestrutura. Elaborada pela diretoria de Geoprocessamento da Seplande, a publicação, inédita no Estado, conta com 146 mapas e dez imagens anáglifas para visualização em 3D.

Para a formatação dos mapas, foram captados dados de instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eletrobras Distribuição Alagoas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto do Meio Ambiente (IMA). O Alagoas em Mapas será distribuído em escolas das redes municipal e estadual, universidades e para representantes do executivo e legislativo do Estado e dos 102 municípios, como instrumento para nortear a criação de políticas públicas.

“Essas informações são capazes de subsidiar estudos da situação socioeconômica de Alagoas. Além da criação de políticas públicas, os dados podem servir para os gestores avaliarem e monitorarem programas, projetos e ações. O Alagoas em Mapas traz a realidade do Estado de maneira inovadora, nunca contamos com uma publicação com esse volume de informações”, declarou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, que enfatizou o trabalho de todos os técnicos envolvidos em um processo que teve duração de dez meses.

O Alagoas em Mapas está dividido em seis áreas, que trazem desde aspectos dos setores estruturais, como abastecimento de água e energia, até mapas sobre a produção agrícola, industrial e do comércio em Alagoas.

De acordo com o diretor de Geoprocessamento da Seplande, Robson Brandão, a publicação conta com as informações mais atualizadas de alguns índices como o número de matrículas no ensino fundamental em Alagoas; o total e a distribuição de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas no Estado; a frota de veículos nos municípios; o total da população urbana e a taxa da mortalidade infantil.

Metodologia
O diretor ainda fala que as tecnologias utilizadas na estruturação do banco de dados geográficos foram baseadas em softwares livres. Para elaboração dos mapas, foi utilizado como principal sistema de informações geográficas o TerraView versão 4.2.1, desenvolvido pelo Departamento de Processamento de Imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (DPI/INDPE).

Novo Mapa
Outra novidade da diretoria de Geoprocessamento é a atualização do mapa político-administrativo de Alagoas. O material conta com as informações mais recentes sobre as principais rodovias federais e estaduais que cortam o Estado; limites intermunicipais; população; municípios com destinação turística e cidades com ocorrência de assentamentos rurais e de etnias indígenas

A partir do mês de janeiro, o Alagoas em Mapas e o novo mapa político-administrativo do Estado estarão disponíveis para visualização através do site informacao.al.gov.br.

Fonte: Alagoas 24 Horas.

Georreferência apoia gestão de cidades

Informações geográficas associadas a bancos de dados subsidiam gestores públicos na tomada de decisões para gerenciamento de imóveis, obras e serviços
Obras em Minas Gerais fiscalizadas por informações georreferenciadas do GeoObras
Órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal têm começado a fazer uso de informações georreferenciadas. O motor por trás dessa movimentação é o avanço das tecnologias envolvidas, com destaque para as técnicas de mapeamento e os sistemas capazes de lidar com a explosão de dados (big data), um fenômeno que caracteriza a atual era da informação.

Comportando inúmeras definições, o georreferenciamento pode ser entendido como técnica que atribui a um determinado mapa ou planta um sistema de coordenadas, que é ligado a um referencial. “Isso possibilita a extração de posições e medidas dos elementos existentes nas plantas e mapas”, diz o especialista Luis Antonio de Lima, que faz mestrado em georreferenciamento direto de imagens aéreas e comanda a diretoria técnica da Fototerra.

O conceito também pode ser definido como uma área do conhecimento que, por meio de grande número de tecnologias, fornece coordenada que aponta, no globo terrestre, localização, pontos de referência e elementos próximos, entre outras informações.

O coração do georreferenciamento é a tecnologia Global Navigation Satellite Systems – GPS ou GNSS. De acordo com Lima, hoje não se pode falar em georreferenciamento sem a utilização desses sistemas GNSS, que são classificados como de navegação em terra ou mar e geodésicos.

Os GNSS de navegação têm, em geral, baixa precisão de posicionamento e baixo custo. Já os geodésicos são mais dispendiosos, atingem precisões na casa do centímetro e podem valer-se de outras tecnologias, como aparelhos que medem distâncias e ângulos, possibilitando a criação de sistema de referência dos elementos levantados.

O geoprocessamento abrange diversas tecnologias de análise, coleta, armazenamento e processamento de dados geográficos. Entre essas tecnologias, destacam-se sensoriamento remoto, digitalização de dados, automação de tarefas cartográficas, Sistemas de Posicionamento Global (GPS) e Sistemas de Informação Geográfica (SIGs).

Especialistas, entre eles Lima, acreditam que, com as tecnologias já desenvolvidas e disponíveis, os maiores desafios em projetos da natureza são os seus custos de aquisição e a escassez de capital humano qualificado. O cálculo do custo dos projetos é difícil porque leva em conta fatores múltiplos, como grau de precisão, nível de detalhamento e tamanho do projeto, mas em um ponto a opinião dos entrevistados converge: são projetos caros.

Benefícios para a gestão pública
No setor público, os exemplos de benefícios trazidos pelo georreferenciamento tecnológico são incontáveis. A começar pela sofisticação do cadastro técnico multifinalitário, utilizado por prefeituras para gerenciar imóveis existentes e futuras implantações imobiliárias. Na evolução dessa ferramenta, todas as informações oriundas de mapas ou cartas analógicas passaram a ser manipuladas por SIGs, cujas informações são georreferenciadas e ligadas a um banco de dados.

Isso significa, conforme explica Lima, que os elementos que compõem a estrutura de uma cidade, seja em sua parte urbana, seja em sua parte rural, hoje estão registrados por meio de sistema que contém uma componente geométrica (como um desenho de um lote ou quadra) e outra componente alfanumérica (nome do proprietário e área do lote, por exemplo).

Outros exemplos de aplicações de SIG cobrem as mais diversas áreas de atuação pública, com maior ou menor complexidade, dependendo do escopo e tamanho do investimento. Destacam-se a definição de imóveis que não cumprem sua função social, identificação de locais que possuem alto índice de imóveis subutilizados, cruzamento de dados espaciais com dados socioeconômicos para orientação de políticas públicas, definição dos melhores locais para a implantação de equipamentos urbanos e comunitários (postos de saúde, creches, hospitais, escolas, aterros sanitários, aeroportos, pontes etc.) e dados para análise ambiental, possibilitando o controle de áreas desmatadas, entre várias outras.

A escolha da técnica de georreferenciamento está relacionada com o nível de precisão buscado no projeto. Por exemplo, o cadastro urbano – em que são computados valores de impostos com base no tamanho do lote, na área construída e nas benfeitorias locais – não admite erros de precisão acima do metro, sob pena de gerar prejuízo financeiro tanto para o proprietário, quanto para o órgão arrecadador. Já um sistema em tempo real de controle de transporte público pode comportar uma maior margem de erro, segundo Lima.

Uma das técnicas mais utilizadas nesses projetos é o aerolevantamento, que consiste na execução de voo com câmera aérea fotogramétrica. As imagens são posteriormente georreferenciadas por meio de GNSS, gerando as cartas e os mapas georreferenciados. O uso de SIGs para ligar as informações gráficas a informações alfanuméricas contidas em bancos de dados específicos permite a criação de mapas temáticos, que são utilizados para a tomada de decisão de setores públicos específicos.

Informações georreferenciadas da cidade de Porto Alegre permitem geração de mapas com informações específicas por região, como domicílios com esgotamento sanitário adequado e números de estabelecimentos de saúde Porto Alegre
Um caso de uso adiantado do geoprocessamento em prol do município é o de Porto Alegre. A atividade ganhou impulso na capital gaúcha a partir de 2005, na esteira dos investimentos da prefeitura em infraestrutura de rede e capacidade computacional.

Éberli Riella, gerente de tecnologia e serviços da Procempa, empresa de TI da cidade de Porto Alegre, informa que todo o espaço geográfico da cidade já está espacializado e com todos os seus elementos aptos a serem geridos. “Fizemos um voo aéreo fotogramétrico e as imagens foram acopladas aos mapas das diversas regiões, de forma que qualquer elemento novo, seja casa, obra ou rua pode ser facilmente identificado pelo gestor”, diz ele, acrescentando que, “atualmente, todas as áreas da administração municipal alimentam o banco de dados e se alimentam dele, gerando mapas temáticos customizáveis, acessíveis por meio de portal nos moldes do Google Maps”.

Riella diz que a infraestrutura que permite as aplicações avançadas de georreferenciamento no dia a dia da administração municipal inclui datacenter próprio, que centraliza servidores e bancos de Oracle e armazenam grande volume de informações. Ali, elas são processadas e distribuídas para os cerca de 400 prédios públicos da cidade, interligados por 800 km de fibras ópticas e tecnologia sem fio. O órgão mantém uma equipe de dez especialistas dedicados ao georreferenciamento, além de dezenas de outros profissionais que alimentam o banco de dados a partir dos sistemas integrados dos órgãos e das secretarias.

O arsenal tecnológico da Procempa na área de georreferenciamento inclui mix de softwares proprietários e de código aberto. “Criamos uma área específica para supervisão de geomática, para incorporar ao datacenter todas as tecnologias de cartografia, devolvendo aos usuários dados em forma de relatórios especializados e mapas temáticos”, diz o gestor. Ele assegura que qualquer gestor público com qualificação mediana pode acessar um mapa temático e ter facilitadas suas tomadas de decisão.

Para ilustrar as facilidades trazidas pela tecnologia, o executivo informa que hoje um funcionário da Prefeitura de Porto Alegre encarregado de abrir um cano de água enterrado sabe exatamente sua localização e profundidade. “Porque o departamento responsável pela captação e distribuição de água está com suas atividades 100% geoprocessadas, o que significa que o sistema enxerga toda a canalização subterrânea com base em sua posição geoespacial”, diz.

Riella não precisa o valor que a Prefeitura de Porto Alegre já despendeu para atingir o estágio atual em termos de georreferenciamento, mas adianta que se trata de investimento grande e complexo. “Nem sempre é compatível com o orçamento e com a capacitação dos recursos humanos de pequenos municípios”, diz.

Uma alternativa para orçamentos menores, em sua avaliação, seria a formação de consórcios entre municípios pequenos para montar e compartilhar datacenter e serviços. “Outra tendência é contratar serviços por meio da computação em nuvem, em lugar de gastar com pessoal capacitado e infraestrutura”, diz o executivo.

GeoObras
Um exemplo de compartilhamento de recursos de georreferenciamento que beneficia municípios de qualquer porte é o GeoObras, um SIG que permite controle externo de obras e serviços de engenharia executados por Estados e municípios. O instrumento foi criado pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), mas já está sendo utilizado por diversos Estados, como Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Rio de Janeiro.

A ferramenta do TCE-MT permite inserção, em banco de dados, de fotografias convencionais georreferenciadas, imagens de satélite e dados físico-financeiros oriundos de documentos de licitação, contratação e execução da obra, entre outros. Quem alimenta o sistema são os próprios órgãos municipais e estaduais (jurisdicionados) responsáveis pelas obras. Por meio de um módulo de acesso específico, eles enviam pela internet informações e documentos relacionados com todas as etapas das obras e dos serviços de engenharia.

Os dados requeridos pelo GeoObras incluem descrição e localização de pontos georreferenciados (definidos por coordenadas geográficas). Em obras grandes e lineares ou que ocupem grandes áreas, como, por exemplo, linhas de transmissão, redes de abastecimento, rodovias, barragens e campos de irrigação, o usuário insere pontos que permitam definir o contorno ou o caminhamento da obra e também pontos de interesse, como início de trechos, estacas, locação de unidades ou equipamentos especiais, áreas diferenciadas, pontos críticos etc.

No TCE-MG, onde o GeoObras está em fase de implementação, o coordenador do setor de fiscalização de obras e serviços de engenharia do órgão, Luiz Henrique Starling, destaca como diferencial do sistema o fato de que, embora tenha função principal de facilitar as auditorias do TCE, ele também incrementa a gestão das secretarias municipais, não importa o tamanho da cidade, uma vez que os jurisdicionados do TCE (todos os órgãos municipais e estaduais sob jurisdição do Tribunal) têm módulo próprio para acesso via web (assim como todos os órgãos públicos de controle que são parceiros do TCE e os cidadãos).

“A população tem acesso às obras e pode, inclusive, fazer comentários e enviar imagens e denúncias caso identifique no sistema informações que não batem com a obra que ele vigia em seu município”, diz o especialista.

A implementação do GeoObras conta com a parceria com o Instituto de Geociências Aplicadas (IGA) e o Governo Estadual ajuda a alimentar o banco de dados com aquisição de imagens via satélite e fotos tiradas por fiscais nos canteiros de obras.

Em Minas Gerais, o GeoObras ainda está em fase de teste em 66 municípios e duas empresas estatais, mas Starling já vislumbra todo o seu potencial. “Numa obra de infraestrutura em uma estrada, é possível, dependendo da resolução de imagens, fazer medidas e inferências, comparar detalhes com informações prestadas pelo jurisdicionado ou mesmo confirmar se uma obra remota de fato existe”, ilustra.

A expectativa dos idealizadores do GeoObras é que o aprimoramento constante do sistema permita atualizações em um ritmo tal que o acompanhamento detalhado das obras ocorra em tempo real. A tecnologia já oferece capacidade para tanto, eles dizem, mas o avanço depende de investimentos.

Secretarias de obras
No site do TCE, é possível encontrar imagens (fotos e satélite) de obras em andamento. Basta indicar o município e o órgão responsável, e escolher em imagens para localização. No detalhe, foto satélite da ampliação e reforma do terminal de passageiros do Aeroporto municipal de Sinop, no Mato GrossoNa percepção do gerente de marketing e produto do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Carlos Alberto Previdelli, o georreferenciamento no setor público ainda se restringe a áreas específicas e carece de integração de sistemas e de informações. Mas ele enxerga a forte expansão da tecnologia no setor, sobretudo o seu uso associado com fotos de satélite para acompanhamento de grandes obras, como usinas e estádios. “Todo o rodoanel de São Paulo foi acompanhado por tecnologia geoespacial”, lembra o executivo do CPqD, empresa que tem o seu sistema modular GeoMunicipal implantado em cidades como as paulistas Campinas e Osasco, entre outras.

Segundo Previdelli, por meio de módulo específico para secretarias de obras, a inserção de informações e imagens de satélite de tempos em tempos permite acompanhamento macro da obra. “O software não se destina a acompanhamento passo a passo da engenharia, mas oferece cronograma para acompanhamento macro da obra, com informações visíveis a todas as demais áreas”, explica.

O executivo admite que montar um sistema integrado é um desafio complexo, porque requer conhecimento de toda a logística de uma prefeitura, além de leis, normas etc. “Não são projetos que envolvem apenas software, mas também digitalização e reaproveitamento de dados, montagem de processos e integração com outros sistemas, entre vários outros esforços”, diz Previdelli.

Mapa detalhado de Campinas com dados vetoriais e imagem de satéliteDependendo do caso, ele salienta, é preciso fazer todo o trabalho de coleta de informações nas várias áreas, contratar parceiros e fazer novos voos sobre a cidade para levantar informações atualizadas e montar mapa de referência. “É um processo pesado”, diz o executivo, acrescentando que o custo final depende de muitas variáveis, entre as quais, o número de funcionários que usarão a solução.

No caso de prefeituras com menos recursos, ele acredita que o primeiro passo deve ser definir as áreas mais importantes e que precisam de retorno rápido. “O administrador pode estruturar e converter dados que já existem, complementando-os com informações que faltam, ou partir para técnicas de coleta de dados de imagem de satélite, caso queira atingir um nível de precisão maior”, diz.

Fonte: Infraestrutura Urbana.

Prefeitura de Passos sai na frente em geoprocessamento

O antigo mapa e, na tela do computador, o novo meio de se conhecer a cidadeO Município de Passos é pioneiro na área de abrangência da Ameg (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande) em georreferenciamento de imóveis em base de dados cartográfica. A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Passos concluiu 80% do trabalho que será disponibilizado primeiramente para o Setor de Cadastro Imobiliário.

Até então, as informações dos imóveis urbanos eram disponibilizadas apenas em “fichas de quadras”, em papel, com desenho de vias, divisão dos lotes com as construções, descrição das características e do status de cada lote – se é construção em andamento, se é obra paralisada ou somente lote. Mas esse tempo de buscar a ficha de quadra no arquivo de aço para apresentar ao usuário está com os dias contados. Com o geoprocessamento, a imagem de altíssima resolução é sobreposta pela “ficha de quadra” para realizar a vetorização e codificação de todos os imóveis. Ou seja, ao atender um usuário, o funcionário do Setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Passos poderá deixar de lado o papel e visualizar tudo na tela do computador, com imagens cartográficas e todos os documentos digitalizados. “É uma obra de modernização da administração, é uma ferramenta de ampla utilização, não só em nossa Secretaria, mas em todas as outras”, avalia o secretário Edson Toledo.

O trabalho vem sendo realizado desde 2009 e exigiu total dedicação, como lembram as funcionárias Maria Denise da Silveira, responsável pelo planejamento e desenvolvimento dos trabalhos, e Renata Helena Pereira Negrão, tecnóloga encarregada do processamento das informações. O processo começou com a aquisição de uma licença de imagem, com 0,5 m (meio metro) de resolução espacial. A área de abrangência dessa imagem é de 125 Km² (quilômetros quadrados), correspondendo à área urbana. A partir da imagem iniciaram-se os trabalhos de georreferenciamento da base de dados do Cadastro Imobiliário do Município.

Para o desenvolvimento do projeto, a Secretaria Municipal de Fazenda/Setor de Cadastro Imobiliário estruturou sua equipe exclusivamente com funcionários efetivos do setor e um consultor que foi contratado por um período de dois anos e seis meses. Também integram a equipe cerca de seis estagiários de Engenharia Civil, que fizeram a atualização de dados cadastrais dos imóveis, inserção de documentos, digitalização dos lotes e construções.

Todas as informações dos imóveis de Passos foram atualizadas com um cuidadoso trabalho em campo – inclusive com fotografia da fachada dos imóveis. Foi realizada a digitalização dos documentos referentes a cada imóvel, e estão sendo informatizadas na Base de Dados do Município (Sistema de Arrecadação Próprio) que gera anualmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Também foi necessária a aquisição do software próprio para o desenvolvimento completo das informações que serão disponibilizadas inicialmente para melhor atendimento do Cadastro Técnico Municipal, para efeitos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), avaliações de imóveis e demais informações do contribuinte.

Mas, conforme lembram Maria Denise e Renata, após a conclusão dos lançamentos de todos os imóveis imobiliários (atualmente restam apenas dois setores a serem georreferenciados), a referida base de dados será disponibilizada para todas as Secretarias. Elas ressaltam que seria importante que cada secretaria municipal tivesse um funcionário dedicado ao lançamento de suas próprias informações nessa Base de Dados Cartográfica, para desenvolver seus projetos. Por exemplo: na área da Saúde, a inserção dos focos de dengue, mapeamento dos usuários dos PSFs; na Educação, o mapeamento das escolas e localização das residências dos alunos; em Obras, a pavimentação e fiscalização; para a Secretaria de Planejamento, os estudos e projetos na área de desenvolvimento urbano.

Juntamente com o trabalho de georreferenciamento, foi realizado o lançamento de atualização das áreas construídas e inserção de lotes dos loteamentos aprovados e recebidos pela Secretaria de Obras, no Departamento de Tributação (IPTU). Este trabalho foi diário e contínuo, para não ocorrer a desatualização da base de dados que iria comprometer todo o trabalho acima desenvolvido.

Para se ter idéia da importância desse trabalho, houve um acréscimo de área construída de janeiro/2009 a dezembro/2012 que totaliza 398.797,83 m². Isso representa um crescimento de 10% nesses quatro anos. Passos tem hoje 4.004.975,86 m² de área urbana construída. “Foi importante o entendimento do prefeito e do Secretário de Fazenda, da necessidade de desenvolvimento do georreferenciamento, para o Município de Passos, considerando a grandiosidade do projeto e seu custo benefício. O êxito obtido se deve ao esforço conjunto de toda a equipe”, avalia Denise Silveira.

Fonte: Notícias do Sudoeste.

Seminário do Levantamento Quantitativo do Manguezal

“Sergipe possui hoje 25.626,24 hectares de área total de manguezal”. Essa foi à afirmação feita pelo secretário de Meio Ambiente, Genival Nunes, durante a realização do II Seminário Temático do Levantamento Quantitativo do Manguezal de Sergipe, realizado no auditório da Codise durante a manhã do dia 18. Na oportunidade, houve o lançamento do CD-ROM Interativo do Projeto Levantamento Quantitativo Manguezal em Sergipe.

O seminário, que irá acontecer até amanhã, 19, está direcionado para a disseminação de informações sobre o ecossistema por meio da utilização de ferramentas de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto.

Conforme explicou Genival Nunes, a partir das imagens de satélite Rapideye, Sergipe possui quatro regiões onde estão localizados os manguezais. “Somente 2911,07 hectares estão situados na região do Baixo São Francisco; 291,31 ha no Leste Sergipano, 13325,46 na Grande Aracaju e 8343,23 na região Sul Sergipano”, afirmou.

Ainda referente ao Estado, o secretário de Meio Ambiente destacou que a área de manguezal em Sergipe da qual abrange 256,26 km² equivalente a 1,17% do território sergipano. “Se formos para a Grande Aracaju, uma área que sofre ações antrópicas devido a pressão imobiliária, percebemos que a área de manguezal corresponde à 133,25 km², equivalendo assim a 52% da área total de manguezais do Estado e 0,61% do território de Sergipe”, disse.

Outro ponto importante abordado pelo secretário em função do índice de manguezal se deu a partir do município de Brejo Grande, do qual, corresponde uma área de 20,392 km², equivalendo assim 13,6% do território municipal. “Em Brejo Grande existe um paradoxo muito grande, uma vez que a cidade possui o menor IDH do Estado e um dos mais significativos mangues de Sergipe”, apontou Genival.

Sobre a distribuição dos manguezais entre os municípios sergipanos, Genival ponderou ainda que os mesmos apresentam em média 15,56 km² com 41,34 km² em Estância e 0,37 km² em Riachuelo. “A porcentagem média dos territórios municipais ocupados por manguezais é de 6,54%, com 0,48% em Riachuelo e 14,16 da Barra dos Coqueiros”, frisou o secretário.

Ações
Referente às próximas ações a serem realizadas em função do Levantamento Quantitativo do Manguezal de Sergipe, Genival apontou que foram feitas aquisições de novas Imagens RapidEye do Litoral Sergipano, para monitoramento. “Iremos também promover o desenvolvimento de ferramenta para realização do processo automático de monitoramento, a geração de alarmes para envio de equipes de fiscalização, análise multi-temporal do avanço/recuo do desmatamento, a Integração das informações geoespaciais ao licenciamento ambiental e o Monitoramento remoto das áreas de manguezais”,disse, revelando ainda que umas de suas metas em sua gestão é realizar também o levantamento quantitativo do bioma caatinga.

Palestras
Ainda durante toda a programação houve também palestras sobre “Aplicação do Geoprocessamento no Cadastro Ambiental Rural” (CAR), proferida por Adm. Leonardo Machado do SCCON; “Análise integrada do meio ambiente utilizando-se de técnicas de sensoriamento remoto”, ministrada pelo Dr. Antônio Lázaro Ferreira Santos, professor da Universidade Federal de Sergipe; “Sistema de Recepção de Imagens de Satélite na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos” feita pelo meteorologista da Semarh, Overland Amaral, além de minicursos sobre a utilização do Atlas Digital dos Recursos Hídricos de Sergipe.

Fonte: Infonet.

Incra reduz burocracia para certificar georeferenciamento de imóveis rurais

Atendendo a um pedido do senador Delcídio do Amaral (PT/MS) , a direção nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) alterou as regras para a certificação de georreferenciamento, exigida a todas as propriedades rurais com área superior a 500 ha. A Norma de Execução 105, publicada no Diário Oficial da União, reduz a quantidade de documentos pedida aos proprietários e disciplina a análise dos processos por parte do Incra, o que reduz bastante o tempo de tramitação e facilita a emissão do certificado.

“É uma grande vitória dos produtores rurais . Vamos ganhar em agilidade, tempo e, principalmente, resolver uma série de pendências de processos que estão parados ou levam anos para serem resolvidos. Esse é mais um gol de placa do INCRA e do governo da presidenta Dilma”, comemorou Delcídio.
Alteração vai reduzir bastante o tempo de tramitação e facilitar a emissão do certificado - Divulgação
Para conseguir a edição das novas normas de certificação, o senador fez gestões junto a Superintendência do INCRA em Mato Grosso do Sul e também conversou com a direção nacional da instituição.

“Quero parabenizar o empenho da equipe do superintendente regional em Campo Grande, Celso Cestari, e de seu substituto, Celso Menezes, além do trabalho do diretor nacional de Ordenamento Fundiário, Richard Torsiano, que foram fundamentais nesse processo”, ressaltou Delcídio.

De acordo com Torsiano, antes das novas normas existiam exigências em demasia, que acabavam atrasando ou mesmo emperrando a certificação. “Os funcionários do INCRA faziam um trabalho que, na verdade, compete aos cartórios. Agora não, tudo ficou mais fácil e rápido”, garante.

Segundo Torsiano, responsável pela edição dos novos critérios de certificação, a Norma 105 coloca o INCRA para fazer estritamente aquilo que lhe cabe fazer.

“Nossos funcionários terão que conferir apenas o levantamento topográfico da propriedade para checar se os limites do imóvel que está sendo georreferenciado não se sobrepõem aos das propriedades vizinhas,além de verificar se o memorial descritivo atende a normativa”, explica.

Para se ter uma ideia da abrangência da medida, desde 2003, quando a certificação passou a ser exigida, deram entrada na Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso do Sul, 14.880 pedidos de georreferenciamento. Até agora, 7.230 foram emitidos. Dos outros 7.650 processos, 4.400 possuem problemas de sobreposição e 3.250 já foram pré-certificados, e , com as novas normas, poderão ser resolvidos rapidamente.

“Nossa expectativa é de que , no prazo máximo de três meses, esses 3.250 processos devem ser analisados, podendo ou não ser certificados, desde que atendam os demais critérios da nova norma. Os outros 4.400 , devido a sobreposição, deverão passar por correções pelo técnicos responsáveis”, explica Celso Menezes, superintende regional substituto.

O diretor Richard Torsiano diz que o processo de certificação de georreferenciamento ganhará ainda mais agilidade a curto prazo.

“A partir de fevereiro do ano que vem as certificações poderão ser emitidas via Internet. O profissional que fizer o levantamento topográfico da propriedade submeterá o trabalho a um programa que disponibilizaremos na rede mundial de computadores. A partir daí , a análise dos processos será ainda mais rápida e a emissão dos certificados também”, garante Torsiano.

Fonte: Agora MS.

Campus Vitória (ES) recebe o GIS Day

O campus Vitória do Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes sediou, na última sexta- feira (23), atividades do GIS Day, evento que é uma iniciativa da National Geographic Society. O Gis Day é realizado mundialmente e tem o objetivo de destacar a importância da Geografia para a sociedade, promovendo o aprofundamento desta disciplina nas escolas, nas comunidades e nas organizações.

Durante a manhã, foram realizadas palestras para alunos e para a comunidade. A palestra “Conectados ao mundo pela Geografia” foi apresentada por Humberto Fligliuolo e buscou mostrar as principais tendências do Sistema de Informações Geográficas – GIS e as possibilidades do mercado de trabalho de geotecnologia no Brasil.

Já Gabriela Ippoliti ministrou a palestra “O diferencial do “G”: GIS, Geotecnologia, Geoprocessamento e o mercado de trabalho”, que apresentou diferenciais para inserção dos futuros profissionais no mercado de trabalho. Em seguida, Pablo Lira falou sobre “Geotecnologias no campo da segurança pública brasileira”.

À tarde, as atividades foram voltadas para gestores e demais profissionais da área. Lúcio Graça apresentou a palestra “ GIS como plataforma para IDE”; Humberto Fligliuolo abordou os “Geoindicadores na gestão pública”; e Marcilene Favarato falou sobre o “Novo Geoweb Vitória”, em uma palestra que explicou que 80% das funções de uma prefeitura utilizam informações de geoprocessamento.

A última apresentação do dia seguiu com o Leandro Feitoza, Hideko Nagatani e Wagner de Oliveira, com a palestra “ Rede Colaborativa de bases geoespaciais do Espírito Santo – Geobases.”

A programação do evento contou também com workshops apresentados por alunos do curso de Geoprocessamento. O trabalho Geoweb tem o objetivo de democratizar as informações da geografia do estado, buscando escolas, igrejas, comércios etc. cadastrados na prefeitura da cidade. O Geoweb foi desenvolvido pela professora do campus, Claudinete Vicente, e apresentado pelas alunas Micaela Candce, Rayane Gama Botero, Mirella Mille e Daiane Henriques.

O segundo projeto foi o Arcgis, que tem como principal meta a espacialização de informações, e pode ser usado por empresas e pessoas fisícas. O trabalho foi apresentado por Michely Alves, Jessica Costa e Ramon Bugeli.

Fonte: Ifes.

Fibria apresenta pesquisa em geotecnologia

A área de Cadastro e Geoprocessamento da Fibria, em parceria com a área de Meio Ambiente Florestal, vem aperfeiçoando seus estudos e pesquisas em monitoramento de suas áreas. Prova disso é o artigo sobre o Monitoramento multitemporal em áreas de conservação – Estudo de Caso: Projeto Major Vicente, apresentado no 4° Simpósio de Geotecnologias no Pantanal – GeoPantanal, no final de outubro em Bonito/MS.

O objetivo do congresso foi promover o encontro de profissionais das comunidades acadêmico-científicas e de estudantes interessados no uso de geotecnologias para estudos no Pantanal, incluindo-se a regiões do entorno delimitadas pela bacia do alto rio Paraguai.

O evento também abriu a oportunidade para trabalhos de desenvolvimento metodológico que, de alguma forma, possam ser aplicados ao Pantanal. Neste âmbito, a Fibria colaborou com o artigo em painel, exemplificando como é realizado o monitoramento de suas áreas de conservação, incluindo Áreas de Preservação Permanente – APPs e Reservas Legais – RLs. O artigo foi elaborado por Dennis Bernardi, Renato Cipriano Rocha e Fabio Henrique de Almeida, todos da Fibria, sendo apresentado pelo último, que é analista de Sistemas de Informações Geográficas em Três Lagoas.

Para o analista, o congresso foi uma oportunidade de divulgar e discutir informações entre os níveis de conhecimento prático e de pesquisa básica, visando a sustentabilidade. “A aproximação de empresas privadas, como a Fibria, no meio acadêmico-científico proporciona a oportunidade de absorção de novas geotecnologias para nosso negócio e vem reafirmar que estamos no caminho correto no monitoramento de nossas áreas”, disse Fabio.

O palestrante doutor Edson Luís Piroli (UNESP) destacou em sua apresentação a importância das imagens de alta resolução espacial para o mapeamento da dinâmica do uso da terra e enfatizou que a tendência do Governo é direcionar-se ao uso de tais imagens para gestão de recursos em geral. “Como Fibria, isso nos deixa bastante satisfeitos, pois estamos em constante melhorias no que diz respeito a imagens de alta resolução e suas aplicações”, completou Fabio.

Fonte: Hoje MS.

Mapa colaborativo criado na Poli indica alagamentos na cidade de São Paulo

Na Escola Politécnica (Poli) da USP, a geógrafa Eliane Hirata desenvolve em pesquisa de mestrado um esquema conceitual para elaborar mapas dinâmicos e colaborativos, disponibilizados na internet, que indiquem alagamentos na cidade de São Paulo. As informações são obtidas a partir da contribuição voluntária de dados geográficos pelos usuários que acessam o site do projeto, obtidos por receptores GPS em telefones celulares. A página com o mapeamento, denominada Pontos de Alagamento, pode ser acessada por computador, celular e dispositivos móveis. Também é possível aos usuários se cadastrarem no site para receber alertas de inundações.

O site utiliza a plataforma livre e de código aberto Ushahidi, criada por desenvolvedores africanos e já utilizada no exterior em casos de desastres naturais e crises políticas. Essa plataforma permite criar mapas de forma colaborativa, com base no princípio denominado Volunteered Geographic Information (VGI), ou seja, informação geográfica voluntária, conta a geógrafa. A página é hospedada no serviço Crowdmap, que abriga mapas sem a necessidade da instalação em servidores, bastando apenas customizar o site.

Ao acessar a página, o usuário visualiza um mapa da cidade de São Paulo, com marcações dos pontos de alagamento. Ele também pode consultar uma lista com os relatos de inundações, incluindo indicação de endereço, data e horário, aponta Eliane. São disponibilizadas ainda informações fornecidas pelos órgãos oficiais, como o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), da Prefeitura de São Paulo, e sites de notícias.

A pessoa que quiser colaborar pode enviar um relato de alagamento, preenchendo um formulário, e também mandar fotos e vídeos. A descrição dos eventos é padronizada, de acordo com os padrões do CGE, conta a pesquisadora. O site possui um sistema que indica no mapa se a rua está intransitável, transitável ou se a água já escoou, entre outras categorias.

Os usuários cadastrados também podem receber alertas de alagamento, bastando informar seu endereço. Uma vez cadastrado, ele receberá os informes sobre alagamentos acontecidos em um raio que pode ser de 5 a 100 quilômetros de distância do local informado, ressalta Eliane. O acesso ao site pode ser feito pela internet, e também por telefone celular, iPhone ou Android, por intermédio de um aplicativo disponibilizado aos usuários no site do projeto.

Pela internet, é possível entrar com o nome da rua e marcar manualmente no mapa o ponto de alagamento, afirma a geógrafa. Quando a informação é passada por celular ou aparelhos móveis, o ponto é inserido automaticamente por meio do sistema de localização do celular, baseado em GPS.

A pesquisa está sendo desenvolvida no Laboratório de Geoprocessamento (LabGEO) do Departamento de Engenharia de Transportes (PTR) da Poli, com orientação dos professores Ana Paula Camargo Larocca, José Alberto Quintanilha e Mariana Abrantes Giannotti. O estudo conta com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O site está disponível no endereço http://pontosdealagamento.crowdmap.com/ e já aceita informações de colaboradores. Eliane atua como administradora e atualmente tem colocado no mapa da cidade os pontos de alagamento informados no site do CGE. Na medida em que os usuários acessarem, eles também poderão fornecer dados e colaborar com a atualização do mapeamento, diz. Além disso, para quem puder colaborar com a pesquisa, está a disposição um questionário rápido, para que o sistema possa ser aperfeiçoado.

Mais informações: li_hirata@yahoo.com.br, com Eliane Hirata, larocca.ana@usp.br, com a professora Ana Paula Larocca, marianagiannotti@gmail.com, com a professora Mariana Gianotti.

Fonte: Salário Mínimo.

Porto Alegre fará a inclusão de 100 mil imóveis sem cadastro no IPTU

Iniciado em agosto de 2010, o projeto de georreferenciamento de Porto Alegre ainda tem uma série de etapas pendentes. Mesmo assim, a iniciativa já começa a fornecer dados significativos para o planejamento do município. A partir do sobrevoo pela Capital realizado na época, constatou-se que há cerca de 100 mil imóveis não cadastrados. Aos poucos, essas estruturas estão sendo registradas, e uma parcela delas deverá gerar recursos ao caixa através do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O processo deve ser finalizado até o final de 2013. Se o prazo for cumprido, as primeiras cobranças do tributo devem ser feitas em 2014.

“Tem muitas zonas da cidade que não estão no nosso cadastro fiscal. Temos, hoje, 600 mil imóveis registrados. Com o projeto, estamos colocando os que estavam omissos. Isso vai gerar benefícios de natureza tributária e também vai ajudar a dar uma ideia do desenvolvimento da cidade”, afirma Rodrigo Fantinel, gestor tributário da Secretaria Municipal da Fazenda. Feita a partir de um investimento de R$ 22 milhões, a experiência do georreferenciamento da Capital foi um dos atrativos do primeiro dia do Encontro Nacional dos Administradores Tributários (Enat), que ocorre no Plaza São Rafael.

Segundo Fantinel, o impacto na arrecadação, com a inclusão de novos imóveis, não deve ser grande. Neste sentido, o gestor lembra que nessas regiões muitas habitações tendem a se encaixar na faixa de isenção do tributo, devido ao porte diminuto. No momento, a secretaria não arrisca uma projeção de quantos contribuintes serão adicionados à base existente. “Vamos colocar esse pessoal para dentro do cadastro e entrar em contato com os contribuintes, informando o que está acontecendo. Só vai ser tributado quem efetivamente tiver que ser tributado”, explica.

O superintendente da Receita Federal no Estado, Paulo Renato Paz, diz que o uso de tecnologia gera grandes oportunidades para os fiscos de diferentes esferas. “O caso do georreferenciamento de Porto Alegre é um exemplo no qual a tecnologia pode ser utilizada para agilizar a obtenção das informações tributárias”, exemplifica Paz. O superintendente lembra que, principalmente no combate à sonegação fiscal, softwares e aplicativos desenvolvidos pelo fisco ajudam a padronizar as ações e a reduzir custos operacionais.

A integração entre fiscos de diferentes âmbitos é um dos principais desafios no Brasil para os próximos anos, segundo o secretário-adjunto da Receita Estadual, Newton Guaraná. Ele acredita que é importante haver a troca de experiências entre estados, municípios e União na implementação de iniciativas bem-sucedidas. “A integração entre fiscos é um mandamento constitucional, mas devemos ultrapassar a letra fria da Constituição e chegar, de fato, a essa troca de informações. Assim, podemos criar melhores técnicas de fiscalização”, acredita Guaraná.

Outro projeto abordado no Enat foi a criação de um comitê de informações econômicas, que está sendo conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em conjunto com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. “A intenção é reunir fornecedores de informações importantes, como o IBGE, o Tesouro e a Receita Federal, para padronizarmos métodos, procedimentos e criarmos estatísticas econômicas consistentes”, diz Marcia Quintslr, diretora de pesquisas do IBGE.

O comitê ainda está em processo de instalação, que deve ser concluído até o primeiro semestre de 2013. “Com o comitê, vamos juntar diferentes bases de dados, reunindo informações administrativas, pesquisas e censos”, garante Marcia.

Fonte: Jornal do Comércio.

Iteral recebe equipamentos para agilizar atividades de geoprocessamento

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) recebeu, nesta quinta-feira (22), por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), novos equipamentos que irão atender a demanda de atividades técnicas, bem como da modernização tecnológica dos trabalhos de atualização da base cartográfica, principalmente, no aprimoramento dos trabalhos de revisão dos limites dos municípios alagoanos.

Durante a solenidade, o superintendente de Produção da Informação e do Conhecimento da Seplande, Thiago Ávila, destacou que a cessão destes novos equipamentos facilitará o trabalho de consolidação da divisão político-administrativa dos municípios, que está previsto no convênio firmado entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Seplande e Iteral.

“A secretaria assumiu um compromisso em apoiar o Iteral, na medida do possível, no que ele precisasse para executar as atividades técnicas, em questão no âmbito do governo do estado, e a Seplande, de acordo com as necessidades apresentadas pelo Iteral, já investiu em recursos de custeio e equipamentos mais de R$ 173 mil, visto que o convênio não prevê transferência de recursos”, explicou.

Os novos equipamentos cedidos ao Iteral, que irão auxiliar na execução das atividades técnicas do órgão, são um GPS Topográfico, duas câmeras digitais, três estações de trabalho de alto desempenho, um notebook, dois GPS Navegação, um servidor torre, bem como um plotter, que permite a impressão de mapas e outras imagens em alta resolução, através de imagens atualizadas via satélite.

Segundo o Chefe de Gabinete do Iteral, Flávio Moraes Alves, este investimento do Governo proporciona ao instituto manter atualizados os dados sobre a divisão político-administrativa do estado, para que as alterações sejam incorporadas à malha municipal, além de inovar nos trabalhos técnicos de geoprocessamento do Iteral.

Na oportunidade, o secretário Luiz Otávio Gomes enfatizou o empenho do Governador do Estado, Teotônio Vilela Filho, em dotar os órgãos técnicos da infraestrutura necessária para que eles possam fazer o melhor trabalho possível, principalmente, na área de geoprocessamento, que é o processo informatizado de dados georreferenciados, dinamizando diversas ações e projetos.

“No caso específico do Iteral, este investimento é de suma importância porque é o instituto realmente responsável pela demarcação de todos os municípios e, evidentemente, há uma necessidade premente deste instituto ser tecnicamente aparelhado, e eu como secretario de planejamento e do desenvolvimento econômico, me sinto muito satisfeito e feliz em poder realizar a entrega destes equipamentos, através do Pnage, que é um fundo nacional de modernização dos estados e municípios”, informou.

Convênio
A equipe multidisciplinar foi criada a partir de um convênio firmado, em 2009, entre a Seplande, o Iteral e o IBGE. Com isso, os prefeitos podem solicitar estudos detalhados que vão contar com o suporte dos três órgãos.

Fonte: Aqui Acontece.

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