Novo projeto da Adema garante monitoramento espacial de biomas em Sergipe

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) dá mais um expressivo passo em direção à preservação dos manguezais do Estado. Após desenvolver projeto que quantificou o ecossistema manguezal em Sergipe, a Adema fecha contrato com a Santiago e Cintra Consultoria para desenvolver um novo projeto: o do Banco de Dados Geoespacial. Com a iniciativa, o órgão ambiental irá acompanhar a evolução dos manguezais do Estado mediante utilização de modelagem computacional com uso de geoprocessamento em imagens.

Outro destaque dessa nova forma de observação ao ecossistema é quanto ao seu alcance. Além de monitorar os manguezais, com a utilização do geoprocessamento espacial, outros biomas, a exemplo da Caatinga, também serão quantificados. Esse cenário irá permitir o aperfeiçoamento da gestão nas atuações do órgão, tendo como suporte para esse finalidade o arquivamento de imagens para produção de informações ao Banco de Dados Geoespacial da Adema, conforme objetiva o projeto.

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva, o contrato firmado com empresa irá proporcionar maior eficácia nas ações da área de meio ambiente no Estado.

“A implantação e execução do projeto desenvolvido pelos técnicos da Adema com suporte da empresa contratada, com vista na ampliação da capacidade gerencial e estratégica de ações em benefício dos manguezais e outros biomas do Estado, faz parte do planejamento ambiental do Estado. O Governo de Sergipe tem se preocupado em qualificar cada vez mais a gestão ambiental do Estado em função do Desenvolvimento Sustentável e da qualidade de vida da população”, afirma o secretário.

Genival destaca ainda que “o projeto irá permitir maior proteção às Áreas de Preservação Permanentes, Unidades de Conservações, bem como outros vegetações do Estado. Por meio da visualização espacial dos biomas, registrada através de imagens de satélite e encaminhada ao Software elaborado para atender projeto da Adema. A agilidade no procedimento de licenças também é vantagem a ser destacada”, revela.

Além de fornecer serviços de imageamento e da solução de geoprocessamento, a empresa contratada irá prestar treinamentos a equipe da Adema e da Emgetis, grupo responsável pela execução do serviços e de fiscalização. Segundo a representante da Santiago e Cintra Consultoria, Iara Musse, os trabalhos e a metodologia desenvolvidos pela equipe da Adema para mapeamento e quantificação automática da vegetação do mangue de todo o Estado de Sergipe poderão contribuir significadamente para melhoria das atividades de monitoramento e gestão ambiental do Ecossistema.

“Os trabalhos e resultados de alta precisão gerados pela Adema, inclusive checados em campo, que utilizaram imagens Rapideye e processamento do Erdas poderão ser utilizadas posteriormente para o Cadastro Rural(CAR)”, apontou Musse.

Para o assessor de Planejamentos da Adema, Damião Melo, “a concretização do Projeto Banco de Dados Geoespacial eleva o órgão um novo patamar de qualidade técnica e operacional no licenciamento, por colocar a Adema na vanguarda tecnológica e operacional do uso de geoprocessamento da gestão ambiental.

O contrato entre a Adema e empresa que desenvolverá o softwear tem prazo de 12 meses para ser concretizado, correndo à partir desta segunda-feira, 19.

Fonte: Aqui Acontece.

Geoprocessamento e sensoriamento remoto aquecem mercado de trabalho

O coordenador do bacharelado de geografia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas), Abimael Cereda Junior, afirma que a profissão vem sofrendo grandes modificações. “Hoje, o geógrafo ressurge como um profissional com visão integrada do ambiente. Ele pode atuar em planejamento e apoio à gestão territorial e ambiental, além de elaborar relatórios de impacto ambiental, interpretar fotografias aéreas e imagens de satélite, criando mapas interativos.”

A formação capacita o aluno para compreender, dominar e aplicar novas tecnologias. Os geógrafos também podem desenvolver pesquisas realizando análise socioeconômica ambiental, ou seguir carreira acadêmica. “Temos ex-alunos trabalhando com geração de mapas digitais para empresas de dispositivos móveis. Outros, analisam imagens de satélite para reduzir riscos de queimadas.”

Cereda diz que, hoje, a área que mais aquece o mercado de trabalho é a de sistemas de informações geográficas. “Esse trabalho envolve as disciplinas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, permitindo aos profissionais unir tecnologia e computação com a geografia.” O estágio de 136 horas é obrigatório e o registro profissional da categoria é obtido no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).”

Salário inicial
R$ 1,8 mil

Duração
8 semestres

Disciplinas
Cartografia, sensoriamento remoto, geografia da população, geoprocessamento, introdução a geotecnologia e geomorfologia

Fonte: MSN.

Geotecnologia auxilia em referências geográficas e na gestão ambiental

Imagem de satélite da Zona Leste de Manaus (Arquivo Projeto Atlas Geográfico PCE/2010)No dia a dia, as pessoas estão rodeadas de tecnologias capazes de informar sobre tudo e em tempo real. Até determinadas referências geográficas podem ser conhecidas por meio de GPS, programas de celular e até via internet. Hoje pode-se estar em um lugar e conhecer o outro virtualmente por meio de fotos ou vídeos. Isso tudo é possível por meio da geotecnologia que coleta, processa, analisa e disponibiliza dados geográficos. A geóloga e professora Waldenice Barreto explica mais detalhes sobre essa temática. Confira!


Fonte: Fapeam.

Baixada Santista ganha atlas ambiental e socioeconômico

Pesquisadores da USP desenvolvem aplicativo para facilitar e acelerar o licenciamento de novos empreendimentos e operações na área litorânea, por conta da exploração do pré-sal e da duplicação da capacidade do Porto de Santos A Baixada Santista (SP) deve receber nos próximos anos uma série de investimentos por conta do início da exploração da bacia do pré-sal e da duplicação da capacidade do Porto de Santos.

Uma ferramenta de geotecnologia desenvolvida no Laboratório de Geoprocessamento da Engenharia de Transportes da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP) facilita e acelera a tomada de decisão para licenciar novos empreendimentos ou operações na área litorânea da região.

Em fase de desenvolvimento, o aplicativo, denominado“Atlas ambiental e socioeconômico da Baixada Santista”, começou a ser construído em 2006, com apoio da FAPESP por meio do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas.

Atualmente, para avaliar os impactos da construção de um empreendimento ou início de operação industrial ou portuária (dragagem do canal, por exemplo) em zonas costeiras marinhas, os gestores públicos utilizam uma série de relatórios digitais ou impressos com enorme variedade de dados, podendo ultrapassar 15 volumes, que não apresentam conexão clara entre os temas.

Para facilitar e acelerar esse processo, os pesquisadores desenvolveram um Atlas, baseado em mapas temáticos, associado a um banco de dados georreferenciado da área litorânea da Baixada Santista. A ferramenta integra informações sobre meio ambiente, usos culturais e socioeconômicos da região em uma única plataforma, de fácil acesso e em linguagem simples, para melhorar o trabalho dos gestores públicos.

Por meio do Portal podem ser acessados tabelas, gráficos, vídeos e mapas de uma determinada área da região em que se pretende construir um novo empreendimento. Cruzando mapas sobre diferentes temas de interesse, é possível avaliar se o ecossistema suporta tal construção.

“É possível, por exemplo, clicar em uma determinada região do mapa para saber os níveis de contaminantes e verificar se está acima ou no limite do permitido pela Cetesb [Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental]”, disse Silvia Sartor, coordenadora do projeto, à Agência FAPESP.

Segundo ela, a ferramenta de gestão ambiental e socioeconômica é inédita e poderá ser aplicada em qualquer área, mesmo não se tratando de zona marinha costeira.

Antes de desenvolvê-la, Sartor participou da construção do Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia Marítima de Santos para a Petrobras e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Por meio dessa experiência, a pesquisadora verificou na prática a dificuldade de se obter dados de pesquisas prévias, além da fragmentação e da falta de disponibilização e padronização das informações sobre a zona costeira da Baixada Santista.

“Como não há empresa interessada em estudar o canal de São Vicente, por exemplo, que é uma área que não está industrializada, há uma enorme escassez de dados sobre aquela região”, disse.

“O único estudo prévio no Canal de Navegação do Porto de Santos disponível sobre macrobentos, grupo da fauna que é indicador de impacto ambiental, havia sido realizado em 1979. Um novo estudo só foi realizado em 2006-2008, para apoiar a pesquisa voltada a avaliar o impacto ambiental do aprofundamento do Porto de Santos, que gerou cerca de 19 volumes”, exemplificou.

Mapas temáticos
Com base na experiência adquirida, Sartor decidiu realizar um projeto de avaliação de impacto ambiental e socioeconômico na região mais amplo e com linguagem mais simplificada, de forma a possibilitar que o gestor público possa visualizar os indicadores ecológicos para tomar decisões sobre a aprovação ou não de novos empreendimentos ou operações na região.

Para isso, contou com parcerias de órgãos públicos, como o MMA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Cetesb, que disponibilizaram os dados, e as empresas Imagem Soluções Espaciais e Esri, que forneceram o software, para gerar os mapas temáticos.

Sartor também recorreu a pesquisadores de diversas áreas, como biologia, ecologia, oceanografia, ciências humanas e da computação para interpretar e padronizar os dados.

“Cada tema do mapa necessita do envolvimento do especialista na área para definir padronizações que possibilitam comparar dados provenientes de diferentes estudos. E isso é bastante complexo”, disse.

Atualmente, o grupo está desenvolvendo um site na internet para facilitar o acesso aos dados e buscando patrocínio para as próximas fases do projeto. “A ferramenta já está em uma fase de construção que possibilita demonstrar sua capacidade para as agências licenciadoras como Ibama e Cetesb. Espera-se chamar o interesse dessas agências pela eficácia da ferramenta no acesso e visualização de informações, estimulando-as a exigir que os novos Estudos de Impacto Ambiental ou Relatórios de Impactos ao Meio Ambiente, elaborados por empresas que visam ao licenciamento de seus empreendimentos na região, sejam desenvolvidas nesse novo formato”, disse Sartor.

Fonte: Agência Fapesp.

Indústria florestal ganha força na luta contra o aquecimento

Antonio Sergio Alipio, um dos principais palestrantes de hoje no Agenda Bahia, é diretor-presidente da Veracel e presidente da Abraf
[Antonio Sergio Alipio: Ciclo do papel é exmplo de economia verde / Foto: Andrea Farias]
Um dos principais palestrantes de hoje no Agenda Bahia, Antonio Sergio Alipio é diretor-presidente da Veracel e presidente da Abraf. Natural de Santos, engenheiro florestal formado pela Universidade Rural do Rio de Janeiro, acredita que o país está na trilha certa do desenvolvimento sustentável e aposta no diferencial competitivo brasileiro na indústria florestal para superar a crise econômica mundial e contribuir para o fortalecimento de uma economia verde e que reduza os efeitos do aquecimento global. Alipio conversou com o diretor de Redação do CORREIO Sergio Costa e a editora-executiva de conteúdo do Agenda Bahia, Rachel Vita.

Com o crescente envolvimento das empresas na necessidade de construir uma economia sustentável, o senhor acredita que é possível realmente contribuir para a redução do efeito estufa na terra?
Sem dúvida nenhuma. Vamos atingir agora em outubro a marca de sete bilhões de pessoas no planeta. Segundo a (revista) National Geographic, essa criança, o sétimo bilionésimo habitante do planeta, tem grandes possibilidades de nascer na Índia. Seremos sete bilhões que precisam de alimentação, de água, de moradia, educação, emprego e renda. Tudo isso impacta diretamente no ambiente, gerando lixo, poluição, efeito estufa, aquecimento global, degradação. As empresas podem contribuir, sim, nos seus processos, mas existe uma outra questão maior do que esta, que é de como essas sete bilhões de pessoas vão encarar o seu consumo. O que a Índia, a China, o Brasil, a América Latina querem? Ter um padrão de qualidade de vida de país desenvolvido, ou seja, um padrão de consumo norte-americano, europeu, japonês. Isso significa que, se o modelo for o mesmo, teremos sete bilhões objetivando os mesmos padrões de consumo que trouxeram os resultados que todos sabem. A industrialização foi importante, mas trouxe também o efeito estufa. Ou seja, além das empresas, nós temos um grande desafio que é o crescimento populacional e o estabelecimento de um novo padrão de consumo.

O senhor fala na criação de uma nova cultura?
A relação é mais ou menos assim: a Europa, os EUA, o Japão representam 20% da população mundial e consomem 80% da produção. Imagine se os outros 80% de habitantes mantiverem o mesmo nível de consumo dos 20%. Não há água que dê conta, nem alimento, papel, nada. Isso tudo cria impactos que serão dirigidos para o meio ambiente. Vamos ter que trabalhar dentro das empresas, mas também num modelo de educação sobre a necessidade de criar novos padrões de consumo.

Qual a contribuição da indústria florestal neste cenário?
A primeira coisa é que 100% do papel e da celulose produzidos no Brasil vêm de florestas plantadas para essa finalidade e estão sendo colhidas para essa finalidade. Diferentemente de outros produtores no mundo, que ainda têm nas suas florestas nativas fontes de suprimento para essa produção. Empresas como a Veracel são autossuficientes na geração de energia elétrica. Geramos 100% de toda a nossa demanda de energia elétrica, usando resíduos de nossa produção que são orgânicos e, por consequência, renováveis. O excedente de energia gerada, que nós vendemos para o grid nacional, é capaz de abastecer uma cidade de 400 mil habitantes. Na Veracel, 85% de nossos resíduos são transformados em fertilizantes orgânicos, 50% usados no plantio de nossas florestas e a outra metade supre o mercado regional para a produção agrícola. Outra característica importante, do ponto de vista ambiental, é que temos toda a nossa produção de celulose transportada por via marítima. Isso significa redução do volume de carretas transportando a produção por nossas estradas e da emissão de CO2. E, por fim, o plantio de florestas é a melhor forma de fazer o sequestro de CO2. Para cada um hectare plantado de eucalipto existe o equivalente em área protegida, que também são florestas e sequestram o CO2. Você produz a muda, planta a árvore – que ao crescer sequestra CO2 -, esse CO2 é transferido para a produção de papel e continua estocado no papel que é reciclado. Ou seja, não é devolvido ao meio ambiente em forma de queima. É um ciclo muito sustentável de produção e um exemplo de economia verde.

Existe a possibilidade do sequestro de carbono se transformar na atividade principal da indústria florestal?
Se você considerar esta questão do ponto de vista da humanidade, eu diria que é já.

Mas e como negócio?
Como negócio, ele vai ser acessório. O Protocolo de Kioto definiu normas internacionais para sua remuneração como atividade econômica, inclusive com regulamentação em bolsas. No caso das florestas plantadas, nós temos alguma etapas a vencer em relação a adequação ao Protocolo de Kioto. Já temos empresas trabalhando assim no país. Uma parte da produção vem de madeira oriunda de produtores florestais, o que é uma maneira de incentivar o plantio. O crédito de carbono é um mecanismo fundamental para financiar o equilíbrio entre florestas plantadas e preservadas. Para as empresas, o retorno pode não ser tão grande do ponto de vista econômico, mas é um grande incentivo ao produtor florestal para preservar suas áreas e receber por elas um serviço ambiental.

O que falta ser feito para reverter esse quadro complicado da mudança climática, principalmente no Brasil?
Tudo começa com o estabelecimento de acordos internacionais que se traduzem em políticas públicas. Por exemplo, cada país já assumiu suas metas de redução de emissão de CO2 na linha do tempo. Estamos discutindo, neste momento, o novo código florestal.

Cheio de polêmicas, não?
Como tudo que é complexo e visa beneficiar a sociedade como um todo. A discussão por si só já é positiva, diante do quadro atual para um código produzido na década de 60, quando o planeta vivia uma outra realidade. Sua nova versão traz uma discussão sobre os serviços ambientais. É preciso que as sociedades se conscientizem que de alguma forma elas precisam remunerar os serviços ambientais, criar incentivos à preservação do meio ambiente e esta é uma questão que já está clara para a maioria. Quando o cidadão faz um despejo seletivo do seu lixo está dando uma contribuição importante para a preservação do meio ambiente.

O senhor acha que o Brasil está no caminho certo?
Sem dúvida. O país tem know how, tem expertise, tem gestão na área florestal. Mas, ao mesmo tempo, a gente sabe que a maior parte das contribuições para o aumento do efeito estufa vem do desmatamento de florestas nativas. Como é o caso no Norte, especificamente na Amazônia. O Brasil tem compromissos internacionais de redução desse desmatamento. Para nós, parece uma questão óbvia, mas temos que lembrar que há uma população muito grande vivendo no entorno dessas florestas e que o desenvolvimento ambiental não pode estar dissociado de desenvolvimento social. Muita gente vive da – ou próximo à – floresta.

No Agenda Bahia do ano passado, a Veracel assumiu a vanguarda da necessidade de adoção do ICMS verde na região do Sul baiano, como forma de incentivar o desenvolvimento e a preservação. Em que pé está esse projeto?
O debate avançou, mas ainda não temos estabelecida no estado da Bahia a criação do ICMS ecológico, que estimula, através de uma melhor distribuição do imposto, ações de conservação e preservação ambiental dos municípios e para o desenvolvimento urbano, como coleta seletiva, aterros sanitários, educação ambiental nas escolas. Diversas ações são contempladas além da preservação de área nativa. O projeto está em vias de ser aprovado pela Assembleia.

Hoje, apenas meio por cento do território baiano tem florestas plantadas. A Veracel pretende aumentar sua participação em florestas no estado?
Estamos em processo de licenciamento ambiental para duplicar nossa fábrica no Sul da Bahia, o que significará também um aumento da base florestal plantada e o consequente aumento da área preservada no Sul da Bahia, pela relação de um hectare plantado para um preservado que eu falei no início.

A duplicação da fábrica será acompanhada da duplicação da área plantada?
Não. Nossos ganhos de produtividade florestal obtidos nos últimos sete anos não exigem isso. Podemos produzir de forma mais sustentável, exigindo menos da terra. Vamos dobrar a produção industrial, mas não vamos dobrar a produção florestal por conta disso.

Quanto vocês têm hoje em área plantada?
A Veracel tem em torno de 92 mil hectares de área plantada com eucalipto, 105 mil hectares de área protegida e, para a próxima fábrica, plantaremos mais 80 mil hectares.

A crise europeia e americana, com a consequente redução da demanda por papel e celulose, mexe com os planos de investimentos e ampliação da empresa e do setor?
A crise mundial mexe com esse processo como um todo. Já aconteceu em 2008, na crise anterior, puxada pelos EUA, que fez com que reduzíssemos investimentos. Neste momento, todas as empresas estão revisitando seus planos, até por que, associada à questão da crise, para os países produtores de commodities, tem a questão do real muito fortalecido, o que cria um dificultador para os investimentos. As duas coisas fazem as empresas repensarem os seus timings de realização.

Já existe algum estudo do impacto desta crise no setor. No ano passado, pela primeira vez, papel e celulose passaram o setor petroquímico como maior exportador do estado. Há a possibilidade de uma retração?
Mesmo com esse quadro internacional e com o câmbio valorizado, a produção brasileira se mantém e se manterá. Não estamos falando de redução de produção, mas de investimentos por conta das pressões desses dois fatores. A gente produz em real e exporta em dólares. Temos aumentos de custos e redução de receitas.

A tendência de outros setores, diante da crise, de se voltar para o mercado interno também é uma alternativa para a celulose? O mercado interno é suficiente para equilibrar o jogo no caso de uma retração europeia, por exemplo?
Nem uma coisa, nem outra. O consumo per capita brasileiro de papel é de 40 quilos. Na Europa é de 250, no Japão é de 300 e pouco. A produção brasileira de papel tem uma geração de celulose que é suficiente, mas a de papel, não. A celulose é voltada para exportação. Apesar desta crise mundial, a demanda continua. O papel faz parte da vida e da sociedade moderna. Quando você pega o caso específico da Veracel, não quer dizer que estejamos livres de pressão de qualquer natureza. Sua eficiência de produção, a certificação internacional dessa produção, tudo isso dá à empresa um diferencial competitivo importante, porque o consumidor europeu exige esse certificado de produção com a melhor gestão ambiental possível e desenvolvimento social. A posição da empresa é confortável num cenário crítico e bastante competitivo.

Vamos falar então de oportunidades. O que a Bahia pode fazer em meio à crise para se diferenciar e crescer?
Quando a gente fala em florestas plantadas, o Brasil tem uma vantagem grande em relação aos nossos concorrentes internacionais. A Bahia, em particular, tem um posicionamento no país bastante importante e interessante. Nossa produção de madeira em média é em torno de 40 metros cúbicos por hectare por ano. É o indicador. O ciclo de colheita é em torno de sete anos. Na Escandinávia, tradicionais produtores de celulose e papel, a produtividade é de cinco metros cúbicos por hectare num ciclo de 35 anos. Nós já saímos com uma vantagem comparativa muito grande. Evidentemente, que temos outras desvantagens: o chamado custo Brasil e o consumo reduzido aqui e o custo de logística para transportar o produto até a Europa. Temos tecnologia, capacidade empreendedora, gestão, equilíbrio e a Bahia, pela produtividade que é 20% ainda maior que a do Brasil: são 50 metros cúbicos por hectare.

Quando o senhor fala que o consumo da Europa de papel é seis vezes maior que o do Brasil, o que faz diferença nesta conta?
Quando falamos de consumo de papel, nos referimos a três tipos: os papéis sanitários (papel higiênico, lenços, fraldas, guardanapos, etc), o papel de imprimir e escrever, e os especiais, que são os de revistas, livros, jornais. Em qualquer um desses segmentos, o fator preponderante é poder aquisitivo e cultura. No Brasil se lê menos que na Europa e nos EUA. Ainda temos outras prioridades. A mesma coisa acontece na Índia e na China. O consumo de papel é um forte indicador do grau de desenvolvimento do país. Nosso consumo relativamente baixo indica um gap de desenvolvimento.

Fonte: Correio.

Projeto de geoprocessamento está na fase final

Reprodução de tela do programa do Sistema de Informação Geográfica (SIG), com foto da fachada do Paço Municipal e visão aérea de imóveisO projeto de geoprocessamento em Porto Ferreira está em sua fase final. Inicialmente previsto para terminar no dia 9 de junho, os trabalhos tiveram de ser prorrogados por mais 60 dias, a fim de consolidar todas as informações coletadas.

O geoprocessamento do município é uma ferramenta importante de gestão pública. Até agora várias etapas foram cumpridas, como o registro, feito por meio de avião, das ortofotos (representação fotográfica da superfície terrestre, no qual todos os elementos apresentam a mesma escala, livre de erros e deformações, com a mesma validade de um plano cartográfico). Isto permite fazer a vetorização de quadras e lotes do perímetro urbano com muito mais precisão, qualidade e atualização. Também foram feitas fotografias e vídeos das fachadas de todos os imóveis da área urbana, por meio de um veículo com câmeras georeferenciadas acopladas no teto.

Todas estas informações vão permitir à Administração Municipal, por exemplo, efetuar uma atualização precisa da base cadastral do IPTU e, com isso, gerar um aumento da arrecadação. Muitas vezes, o proprietário de um imóvel promove uma ampliação de sua área edificada e não a atualiza ou a informa ao setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura. Assim, o valor do IPTU é cobrado sobre uma área menor do que a realmente existente. O geoprocessamento permitirá corrigir estas informações, gerando consequente aumento de arrecadação e promovendo uma cobrança mais justa.

“A regularização das informações do cadastro vai fazer com que todos os contribuintes paguem o IPTU sobre a área efetivamente construída de seus imóveis. Esperamos, com isso, além de promover uma cobrança mais justa, melhorar a arrecadação para que isto retorne em benefícios para a própria população, nas áreas da saúde, educação, promoção social, segurança, obras, etc.”, comenta o diretor municipal de Finanças, Marcos Antonini.

Vale ressaltar que o município nunca promoveu nenhum tipo de programa de atualização de sua base cadastral do IPTU. Sendo assim, as informações foram sendo defasadas com o passar dos anos.

O uso de tecnologia de ponta também chama a atenção no projeto de geoprocessamento. Serão colocados na nova base cartográfica digital marcos geodésicos que servirão como referência para os mais diversos serviços. “Antigamente, quando era traçado um novo loteamento, por exemplo, muitas vezes na prática apareciam desvios ou distorções de metros de distância. Agora, com esta nova ferramenta, esse desvio não passará da casa dos centímetros”, completa Antonini.

Modernização
O projeto de geoprocessamento está a cargo da empresa SSR Tecnologia, Engenharia e Aerolevantamentos Ltda., vencedora de pregão presencial. O geoprocessamento é uma ferramenta de auxílio na reestruturação organizacional da Prefeitura e na racionalização de procedimentos para modernizar a gestão pública, por meio da prestação de serviço ágil e qualificada, proporcionando uma nova maneira de analisar o espaço urbano.

Sua aplicação pode atingir as áreas mais diversas, como ordenamento e gestão do território, otimização de arrecadação, localização de equipamentos e serviços públicos, identificação de público-alvo de políticas públicas, gestão ambiental, gerenciamento do sistema de transportes e gestão da frota municipal.

Para realizar este processo a Prefeitura contou com recursos do BNDES, por meio de financiamento do Programa PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária), aprovado pela Câmara Municipal.

Fonte: Porto Ferreira Online.

Licenciamento Ambiental e Defesa do Meio Ambiente

(*) Talden Farias

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades econômicas que degradam ou que simplesmente podem degradar o meio ambiente. As atividades econômicas potencial ou efetivamente causadoras de impactos ao meio ambiente, como qualquer outra capaz de interferir nas condições ambientais, estão sujeitas ao controle estatal.

O caput do art. 225 da Constituição Federal determina que o Poder Público e a coletividade têm a obrigação de atuar na defesa e na preservação do meio ambiente tendo em vista o direito das gerações presentes e futuras. O licenciamento ambiental tem se destacado como o mais importante mecanismo de defesa e preservação do meio ambiente, já que é por meio dele que a Administração Pública impõe condições e limites para o exercício de cada uma das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

A função de controlar tais atividades está expressamente estabelecida pelo inciso V do §1º do art. 225 da Constituição Federal, que reza que, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado, incumbe ao Poder Público “controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente”. O sistema de licenciamento ambiental tem por finalidade assegurar que o meio ambiente seja respeitado quando do planejamento, da instalação ou do funcionamento dos empreendimentos e obras referidos.

Por meio desse instrumento, a Administração Pública tentará fazer com que a atividade se adapte à legislação ambiental e aos procedimentos de gestão ambiental indicados, tendo em vista as peculiaridades do caso. Embora as atividades em operação também estejam submetidas a ele, esse controle é exercido em regra antes da instalação ou do funcionamento da atividade econômica potencial ou efetivamente poluidora, já que para serem efetivos os mecanismos de defesa e de preservação do meio ambiente devem se pautar por uma atuação eminentemente preventiva. A intenção é fazer com que, mediante o embasamento de análises técnicas e de avaliações de impacto ambiental, os impactos positivos possam ser aumentados e os impactos negativos evitados, diminuídos ou compensados.

O impacto ambiental de que se trata diz respeito às questões de ordem biológica, física, química, cultural, econômica, social, estética e sanitária. Sendo assim, além do meio ambiente natural propriamente dito, o licenciamento ambiental deve levar em consideração também as variáveis de ordem cultural, econômica e social. Isso significa que o licenciamento ambiental é um mecanismo que se propõe a concretizar o desenvolvimento sustentável, o modelo de desenvolvimento econômico que procura conjugar a eficiência econômica, a justiça social e a proteção ecológica.

O inciso IV do art. 9º e o art. 10 da Lei nº 6.938/81 dispõem sobre a necessidade do licenciamento ambiental para as atividades potencial ou efetivamente causadoras de impacto ambiental. Com isso, desde 1981 a maior parte das atividades econômicas em território nacional passou a estar sujeita a essa exigência, que constitui a base do tratamento das questões ambientais pelas empresas e pela sociedade de uma forma geral. O Anexo 1 da Resolução nº 237/97 do CONAMA estabeleceu uma lista com as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, relacionando a maioria dos segmentos econômicos. Contudo, esse elenco poderá ser complementado discricionariamente em situações específicas, de acordo com o entendimento justificado do órgão ambiental.

Sua importância é tamanha que a instalação ou o funcionamento de alguma atividade atrelada a ele sem a devida licença ambiental ou em desacordo com a mesma está sujeita ao enquadramento nas esferas administrativa, cível e criminal, na medida da responsabilidade das partes envolvidas. O próprio mercado começa a exigir uma postura diferenciada em relação ao assunto, pois a empresa que respeita o licenciamento não corre o risco de ser acionada administrativa e judicialmente com relação a isso e tem a sua imagem preservada junto aos consumidores. Prova disso é que autores como Antônio Inagê de Assis Oliveira, Paulo de Bessa Antunes, Silviana Lúcia Henkes e Jairo Antônio Kohl e Márcia Walquiria Batista dos Santos o consideram o principal instrumento público de gestão ambiental.

A jurisdicionalização do licenciamento ambiental é outro aspecto que tem chamado atenção para o assunto, já que a cada dia mais associações de bairro, organizações não-governamentais, empresários, moradores, o Ministério Público e os órgãos ambientais têm recorrido à Justiça com o intuito de contestar a concessão ou a negação de uma licença ambiental. Além do mais, obras polêmicas, como a transposição do Rio São Francisco, têm feito com que o assunto seja cada vez mais discutido pela imprensa e pela sociedade civil de uma forma geral. A despeito do crescente interesse, ainda são poucas as obras que se dispõem a enfrentar o tema.

Por sempre envolver procedimentos interdisciplinares, o licenciamento ambiental não interessa apenas aos operadores do Direito e sim a todos os profissionais que trabalham com meio ambiente, a exemplo de agrônomos, antropólogos, arquitetos, biólogos, desenhistas industriais, economistas, engenheiros, médicos, sociólogos, turismólogos e urbanistas. Além do mais, como a problemática ambiental é causada por um modelo de desenvolvimento econômico que ignora o meio ambiente, o instrumento parece dispor de uma eficácia maior, ao colocar limites à implantação, à operação e à expansão das atividades econômicas.

Em vista disso, é necessário que o licenciamento ambiental seja a cada dia mais estudado e aperfeiçoado, no intuito de buscar a maior efetividade possível na defesa do meio ambiente. Afinal de contas, o mesmo só se justifica na medida em que contribuir para a concretização do desiderato constitucional maior em matéria ambiental consagrado no caput do art. 225, segundo o qual “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações”.

(*) Talden Farias é advogado, consultor jurídico e professor universitário. Publicou entre outros livros “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum: 2010″

Fonte: Juristas.

A vez dos empregos naturebas

A engenheira civil Camila Máximo se especializou em tecnologia ambiental e abriu uma empresa de consultoria no setor Imagem: Elio Rizzo/Esp.CB/D.A PressEm tempos de altos investimentos em infraestrutura país adentro, profissionais que lidam com a natureza têm ganhado tanto espaço quanto aqueles que trabalham com aço e concreto. As denominadas carreiras verdes, que promovem um desenvolvimento econômico preocupado com as próximas gerações, vieram para ficar. “Todos querem levantar a bandeira do meio ambiente, porque ela é muito promissora”, argumenta Jander Leal, especialista em gestão ambiental da Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade (Abece), sobre a direção tomada por investidores e consumidores.

Um levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) feito no país em 2008 já apontava a existência de 2,6 milhões de postos verdes no Brasil, número com tendências de crescimento por conta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007 pelo governo federal. Devido às exigências legais de proteção à natureza, vários trabalhadores que promovem uma utilização consciente dos recursos naturais são agora chamados para atuar nos empreendimentos ligados ao PAC, bem como em outros projetos que gerem impactos ao ambiente.

Além disso, o endurecimento da legislação ambiental brasileira e a maior conscientização da sociedade — hoje mais atenta, por exemplo, aos selos verdes, existentes nos produtos com madeira extraída segundo normas de manejo internacionais — tornam os técnicos no ramo cada vez mais requisitados. Demanda constatada inclusive por um estudo da Organização Profuturo de Pesquisas Sociais, o qual colocou as carreiras verdes entre as mais promissoras até 2020. Uma previsão que Leal contesta: “Ela é, no mínimo, pouco pretensiosa, uma vez que a preservação ambiental deverá se perenizar, ampliando o mercado cada vez mais”.

De olho nessa área em ascensão, a engenheira civil Camila Máximo, 30 anos, especializada em tecnologia ambiental e recursos hídricos pela Universidade de Brasília (UnB), resolveu abrir uma empresa de consultoria no setor, a Vento Consultoria e Engenharia Ambiental. Ao lado do sócio Hélton Fernandes, um geógrafo, ela trabalha com a viabilização de obras, principalmente nos setores de energia elétrica e rodovias. “Fazemos um estudo para levantar as consequências de um empreendimento, para verificar se ele pode ser implementado ou não daquela maneira”, explica Camila, que emenda: “Mas não ficamos só nisso, também propomos alterações nos projetos e soluções para torná-los possíveis”. Como hoje em dia a ideia de impacto ambiental está bastante atrelada à questão social, profissionais de diversas especialidades atuam em parceria com a Vento, como advogados, pedagogos e jornalistas. Ainda assim, o sócio da engenheira ressalta: “É uma campo amplo, mas requer entendimento técnico-específico, formação e conhecimento na área ambiental”.

Requisitos que o atual coordenador de meio ambiente da Brasal Refrigerantes, Fernando Bonfim, 33 anos, carrega. Formado em engenharia ambiental, ele controla o desempenho da empresa a partir de indicadores de geração de resíduos e de consumo de água e energia, entre outros, além de participar do desenvolvimento de projetos que colaborem com a política de gestão da companhia. Em fevereiro deste ano, um dos programas da Brasal, o “Pet vazio, coração cheio”, ganhou o prêmio Troféu Planeta do Instituto Coca-Cola Brasil, pelo incentivo ao recolhimento de garrafas que promoveu em estabelecimentos e escolas do Distrito Federal.

Sobre o campo de qualificação que escolheu, Bonfim explica: “Diferentemente do que muitas pessoas pensam, a engenharia ambiental não está apenas relacionada com a flora. Ela é uma integração das engenharias, onde aprendemos um pouco das engenharias civil, mecânica e química”. Além disso, os profissionais do ramo dominam conhecimentos sobre ecossistemas terrestres e aquáticos, bem como sobre o impacto provocado pelo homem no ambiente.

Outra carreira em ascensão, a engenharia florestal também lida com os efeitos da ação humana nas regiões ocupadas. “Com a evolução das exigências da sociedade em relação aos recursos naturais, o mercado está muito bom para nossa área”, diz o engenheiro florestal e chefe de departamento da UnB, Mauro Nappo. Além de propor melhores práticas no trato do homem com o ambiente, os especialistas do ramo cuidam da produção de recursos para determinada atividade econômica, como insumos para a indústria farmacêutica. Assim, os engenheiros florestais têm uma atuação bem mais ampla do que o título sugere.

Onde trabalhar
No caso dos engenheiros ambiental e florestal, as indústrias são uma boa fonte de postos de trabalho, já que o setor é bastante afetado pelo endurecimento da legislação. Mas tanto para eles, como para as demais carreiras verdes — como biólogos e geógrafos —, o mercado está oferecendo diversas possibilidades de atuação. No setor público, há órgãos que precisam desses trabalhadores, como Ibama, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional das Águas e Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Porém é na iniciativa privada que o leque de opções se expande.

Além de se tornar um consultor privado, o profissional do meio ambiente pode se ocupar com sistemas de gestão ambiental na construção civil, trabalhar com geoprocessamento ou atuar no mercado de crédito de carbono, entre outras opções. Mas seja qual for a área de atuação da pessoa, para Jander Leal, a principal contribuição das carreiras verdes é a mesma: entender e aprimorar a relação do homem com o meio ambiente, tudo em prol da qualidade de vida.“ Esta é a grande cliente”, assegura o gestor.

Fonte: Pernambuco.com.

Licença ambiental cresce 570% na década, segundo a Folha

Conforme aponta matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, a demanda por licenciamentos ambientais cresceu 570% no Brasil nos últimos dez anos, segundo o Ibama, que precisa dobrar quadro de funcionários do setor para acompanhar ritmo de novas obras no país.

“Os projetos são muito ruins, e o Ibama não tem nenhum jogo de cintura”, diz o físico José Goldemberg, da USP, ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo e presidente do Conselho de Sustentabilidade da Fecomercio.

Confira a íntegra da matéria
Licença ambiental cresce 570% na década

Dos 1.675 pedidos de licença avaliados no ano passado, 463 foram aprovados; requisição malfeita é publicada

A demanda por licenciamentos ambientais cresceu 570% no Brasil na última década. Os dados são do Ibama, que aponta a necessidade de dobrar o quadro de funcionários do setor -de 300 para 600 pessoas- para enfrentar a explosão nas obras.

Em 2000, o órgão ambiental tinha 251 processos de licenciamento para avaliar. Em 2010, eram 1.675. Desse total, 463 licenças foram concedidas. Neste ano, só no primeiro bimestre, foram 103.

O aumento do número de pedidos acompanha o crescimento econômico do país. Entre 2005 e 2006, primeiro ano do PAC, ele foi de 22%; entre 2003 e 2004, de 25%.

Os números foram apresentados no TCU (Tribunal de Contas da União) pela diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm, como resposta à queixa frequente do governo de que o licenciamento é moroso, especialmente o das obras do PAC.

É tanta a preocupação com o andamento das obras no Planalto que a presidente Dilma Rousseff exigiu a criação de um sistema on-line para que ela possa acompanhar pessoalmente o andamento das licenças do programa federal de obras.

O PAC, na realidade, responde por um número pequeno dos processos: apenas 20% dos pedidos de licenciamento feitos ao Ibama em 2010 são obras do programa.

Segundo Damm, o órgão alterou projetos de forma a diminuir o impacto ambiental de algumas obras -o que deveria ser considerado, diz ela, uma medida de eficácia.

Lista negra
O Ibama também passou, em janeiro, a devolver estudos de impacto malfeitos e publicar as devoluções no Diário Oficial.

A medida é uma forma de constranger publicamente as consultorias que fazem os estudos para os empreendedores. O Ibama acaba levando fama de moroso quando o problema, às vezes, está na qualidade dos estudos.

Até agora, já foram devolvidos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica Pai Querê, no Rio Grande do Sul, de dois ramais ferroviários (um em São Paulo e outro em Rondonópolis, Mato Grosso) da América Latina Logística e de uma obra de canalização em Araranguá (SC).

“Vai se criando uma lista negra de consultorias que fazem estudos inadequados”, afirma Damm.

“Os projetos são muito ruins, e o Ibama não tem nenhum jogo de cintura”, diz o físico José Goldemberg, da USP, ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo. Para ele, os órgãos públicos deveriam ser ativos no licenciamento, e não apenas órgãos “de sim ou não”.
Reforço interno
O novo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, diz que o licenciamento está “sobrecarregado” e já trabalha para aumentar a estrutura da área. Sem poder abrir concurso devido aos cortes no orçamento, o órgão está fazendo uma “remoção interna” de funcionários, que serão deslocados para reforçar o licenciamento.

“Tem muita gente com mestrado e doutorado na área que está fazendo outras coisas”, disse Damm.

O governo elabora, ainda, um pacote de decretos para facilitar os licenciamentos em áreas como petróleo, portos, linhas de transmissão de energia elétrica e hidrovias.

Numa segunda etapa, entrarão no pacote ferrovias e mineração. A primeira leva de decretos, que a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) tem chamado de “choque de gestão ambiental”, deve ser editada nas próximas semanas.

Fonte: FECOMERCIO.

Região Serrana terá sistema integrado de informação para prevenir desastres

O geógrafo Francisco Miranda Ferreira, da APA, diz que estudo permitirá um trabalho mais eficaz de prevenção. / ROQUE NAVARRO
Com o objetivo de fortalecer, modernizar e consolidar a gestão para a sustentabilidade no município através de sistemas de informação que permitam o planejamento e o controle do uso do território e dos recursos naturais, técnicos da APA Petrópolis estão desenvolvendo um projeto chamado de SIG – Sistema de Informações Geográficas. O SIG além de proporcionar um mapeamento detalhado das áreas de risco, será instrumento de apoio às políticas de prevenção de acidentes e facilitará os licenciamentos em todo o município. De acordo com o geógrafo e secretário executivo de APA, Francisco Pontes de Miranda Ferreira, após a catástrofe ocorrida em janeiro surgiu a necessidade, em toda a Região Serrana, de critérios mais eficientes para o Planejamento e Uso do Solo.

“Vamos juntar informações geográficas, densidade habitacional, hidrografia, vegetação e solo e transformar todos esses dados em uma coisa só. O sistema será alimentado com dados de órgãos públicos e privados como concessionária de energia, água e gás; além de imagens de satélites e de campo”, explicou Francisco. Para o geógrafo, o Sistema de Informações Geográficas poderá se tornar um instrumento importante para a diminuição das consequências das tragédias climáticas. “Não temos dúvidas que foi um fenômeno climático excepcional e de força extrema. No entanto, podemos afirmar que se as Áreas de Proteção Permanente como as encostas íngremes, os topos de morros e as planícies fluviais tivessem sido respeitadas e não ocupadas pelo crescimento urbano desordenado, o número de vítimas e de destruição teria sido bem menor”, ressaltou.

Para Francisco, outras áreas com maior densidade demográfica do que o Vale do Cuiabá, em Itaipava, correm risco de serem atingidas por fenômenos climáticos. Ele cita, como exemplo, o segundo distrito, local que segundo o geógrafo está sendo ocupado desordenadamente. “É só olhar para essas áreas e perceber que tudo pode vir abaixo se uma chuva excepcional acontecer. Com o aquecimento global, os fenômenos são cada mais fortes e intensos. É preciso pensar com seriedade e tomar decisões. É aí que o SIG entra, para estabelecer regras sobre o uso e ocupação do solo”, comentou.

De acordo com o geógrafo, apenas 20% de todo o território petropolitano é habitável; o restante deve ser recuperado e preservado. Francisco explica que a geografia e a área de atuação da Mata Atlântica limitam as áreas que podem ser ocupadas. “Existe um processo natural da Mata Atlântica e aqui essa atuação é a mais avançada do mundo. São três processos: intemperismo – quando o solo vai se dissolvendo com o calor e a chuva; a erosão e o transporte – quando todo esse material que é removido pelo processo da água da chuva é levado da parte mais baixa para a mais alta. Quando esse processo é muito avançado e acelerado, é preciso proibir as construções por um motivo muito simples, elas virão abaixo quando esse processo acontecer”, explicou.

Para o geógrafo, a solução habitacional está na verticalização em locais que serão definidos pelo sistema. O SIG irá dividir o município em três áreas: baixa intervenção, onde estão as APP (Área de Proteção Permanente) e unidades de conservação (Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Rebio Tinguá e Rebio Araras), nesses locais é proibido qualquer tipo de construção; média intervenção, onde estão as áreas rurais e é permitido uma ocupação controlada como a construção de pousadas, hotéis, além das propriedades rurais; por último as áreas de alta intervenção, locais onde serão permitidas qualquer tipo de construção. “Nesses locais, como o Centro e Itaipava, por exemplo, pode-se fazer a verticalização. É claro respeitando as determinações dos órgãos de preservação, já que Petrópolis é uma cidade histórica”, enfatizou o geógrafo.

O SIG já recebeu o apoio do Ministério Público Estadual. Agora, os técnicos da APA estão procurando parcerias com órgãos públicos e entidades privadas para a elaboração do sistema. “Nossa expectativa é que o SIG esteja funcionando o mais rápido possível. Precisamos de verbas para iniciar os trabalhos e apoio principalmente da Prefeitura”. Francisco ressalta que o Sistema só terá importância quando o cidadão tiver consciência e noção de pertencimento a uma unidade de conservação. “É preciso que a pessoa sinta-se cidadã de uma APP. Esse é o primeiro passo”, concluiu.

Fonte: Tribuna de Petrópolis.

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