Publicação retrata socioeconomia alagoana em mapas

A Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) lançou, nesta quarta-feira (26), o Alagoas em Mapas. A publicação traz um conjunto de mapas sobre o Estado e seus municípios, abordando diversos aspectos como demografia, caracterização territorial, indicadores socioeconômicos e infraestrutura. Elaborada pela diretoria de Geoprocessamento da Seplande, a publicação, inédita no Estado, conta com 146 mapas e dez imagens anáglifas para visualização em 3D.

Para a formatação dos mapas, foram captados dados de instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eletrobras Distribuição Alagoas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto do Meio Ambiente (IMA). O Alagoas em Mapas será distribuído em escolas das redes municipal e estadual, universidades e para representantes do executivo e legislativo do Estado e dos 102 municípios, como instrumento para nortear a criação de políticas públicas.

“Essas informações são capazes de subsidiar estudos da situação socioeconômica de Alagoas. Além da criação de políticas públicas, os dados podem servir para os gestores avaliarem e monitorarem programas, projetos e ações. O Alagoas em Mapas traz a realidade do Estado de maneira inovadora, nunca contamos com uma publicação com esse volume de informações”, declarou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, que enfatizou o trabalho de todos os técnicos envolvidos em um processo que teve duração de dez meses.

O Alagoas em Mapas está dividido em seis áreas, que trazem desde aspectos dos setores estruturais, como abastecimento de água e energia, até mapas sobre a produção agrícola, industrial e do comércio em Alagoas.

De acordo com o diretor de Geoprocessamento da Seplande, Robson Brandão, a publicação conta com as informações mais atualizadas de alguns índices como o número de matrículas no ensino fundamental em Alagoas; o total e a distribuição de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas no Estado; a frota de veículos nos municípios; o total da população urbana e a taxa da mortalidade infantil.

Metodologia
O diretor ainda fala que as tecnologias utilizadas na estruturação do banco de dados geográficos foram baseadas em softwares livres. Para elaboração dos mapas, foi utilizado como principal sistema de informações geográficas o TerraView versão 4.2.1, desenvolvido pelo Departamento de Processamento de Imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (DPI/INDPE).

Novo Mapa
Outra novidade da diretoria de Geoprocessamento é a atualização do mapa político-administrativo de Alagoas. O material conta com as informações mais recentes sobre as principais rodovias federais e estaduais que cortam o Estado; limites intermunicipais; população; municípios com destinação turística e cidades com ocorrência de assentamentos rurais e de etnias indígenas

A partir do mês de janeiro, o Alagoas em Mapas e o novo mapa político-administrativo do Estado estarão disponíveis para visualização através do site informacao.al.gov.br.

Fonte: Alagoas 24 Horas.

Com uso de informações geográficas, Prefeitura de Juiz de Fora (MG) aperfeiçoa gestão pública

Imagem, líder no mercado de geotecnologia, foi a responsável pela implantação do projeto, que teve investimento de R$ 5,6 milhões

Juiz de Fora é um município do Estado de Minas Gerais com mais de 500.000 habitantes e território com área superior a 1.400 km2. Em termos de utilização da geotecnologia, a base cartográfica disponível no município de Juiz de Fora desde 1983 não estava integrada a uma plataforma de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), o que consequentemente não permitia uma análise precisa dos dados nem a interatividade com os recursos da informática. No decorrer dos anos, à medida que a cidade cresceu, detectou-se a necessidade de se pensar no SIG como uma base cartográfica atualizada e única para uso de todas as unidades gestoras e autarquias do município. Buscou-se a concretização desse objetivo investindo recursos financeiros em tecnologias e recursos humanos, tendo em vista criar as condições para a visualização e a disponibilização computadorizada dos dados.

“Houve o consenso que era indispensável termos o mapeamento de Juiz de Fora a partir de uma base cartográfica atualizada e, principalmente, com a universalização do acesso às informações geográficas”, afirma André Zuchi, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Juiz de Fora.

A estruturação do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), por parte da Secretaria de Planejamento, exigiu a implantação de uma plataforma robusta de informações georreferenciadas. Diante desse contexto, idealizou-se a execução de um projeto de geotecnologia capaz de armazenar, editar, integrar e fornecer informações precisas e compartilhadas entre diversos órgãos vinculados ao governo municipal. “Após realizar uma pesquisa de mercado, decidimos pela aquisição da plataforma ArcGIS, da Esri, por meio das soluções ArcGIS Desktop, ArcPad e ArcGIS Server”, explica Zuchi.

A solução ArcGIS Desktop permite ao usuário escolher os níveis de informação que deseja trabalhar, armazenados em bancos de dados geográficos ou arquivos independentes, prevendo as consultas e a espacialização de eventos pré-selecionados; a solução ArcPad permite a coleta de dados geográficos de forma personalizada na área de interesse e a anexação de fotos tiradas por dispositivos móveis com recepção de sinal de GPS (tablets, smartphones e GPS de navegação ); e a solução ArcGIS Server permite o gerenciamento e o compartilhamento das informações tanto em desktops quanto em dispositivos móveis.

A partir de então, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SPDE) da Prefeitura de Juiz de Fora também definiu que o projeto teria início com desenvolvimento e apoio da Imagem, empresa líder no mercado de GIS do Brasil.

“Escolhemos a Imagem como fornecedora por ser uma empresa especializada em soluções de inteligência geográfica com vasta experiência no mercado e, principalmente, a única empresa que atendeu aos requisitos demandados para as ações técnicas e operacionais da Prefeitura de Juiz de Fora. Outro fator predominante foi o status da Imagem de representante oficial e exclusiva no País da Esri”, detalha Zuchi, informando que a implementação foi realizada na Subsecretaria de Tecnologia da Informação da SPDE.


O investimento total foi de R$ 5,6 milhões, sendo R$ 1 milhão investido em cursos técnicos, softwares e equipamentos e os demais R$ 4,6 milhões na aquisição de uma nova base cartográfica para o município.

“A Imagem apresentou como diferencial a consultoria prestada à Prefeitura de Juiz de Fora, ao disponibilizar a equipe de especialistas em GIS para promover a capacitação da equipe técnica do cliente”, diz Péricles Picanço Jr., coordenador de pré-vendas da Imagem.

Resultados
Após a implementação das soluções de geotecnologia por parte da Imagem, realizada em 2008, dentre outros benefícios, o mais relevante conquistado pela Prefeitura de Juiz de Fora foi o recobrimento espacial dos 989,953 km2 da área rural, que corresponde a 69% da área total e a 1,14% da população do município. “O projeto tem permitido qualificar em alto grau as decisões e torná-las eficientes, promovendo um ganho substantivo para a gestão pública”, destaca André Zuchi.

Essa caracterização é estratégica para a gestão pública ao proporcionar uma análise detalhada das potencialidades e fragilidades da área rural, contribuindo para a definição de ações voltadas aos setores de educação, saúde, transporte e promoção de atividades produtivas nesta região do município.

“Um exemplo prático é a localização dos pontos de embarque e desembarque dos 493 alunos de 14 escolas municipais, que utilizam o transporte escolar rural, disponibilizado pela Prefeitura de Juiz de Fora”, complementa o executivo, ressaltando que “consequentemente, houve otimização do serviço a partir da identificação de melhores rotas no transporte dos alunos”.


A plataforma ArcGIS foi também utilizada para gerar o mapeamento dos Territórios Socioassistenciais (TSs), para o Sistema de Vigilância Social a ser implantado no município. Também contribuiu diretamente para o reconhecimento de ações sociais apropriadas a diferentes segmentos da população e para a identificação de territórios ainda descobertos por iniciativas públicas.

Outros resultados proporcionados pela plataforma ArcGis
Acesso democratizado às informações geradas pelo mapeamento da cidade a partir da criação do Banco de Dados Multiusuário, que permite a publicização de dados e informações a serem visualizados por 150 gestores públicos, usuários simultâneos do sistema, otimizando seus processos de tomada de decisão;

Os aplicativos disponíveis no SIGJF-Web aperfeiçoam o modelo de gestão pública ao fornecer dados geográficos detalhados e temáticos que facilitam a tomada de decisões por parte dos órgãos vinculados à Prefeitura de Juiz de Fora.

Exemplos de aplicativos: Agenda JF (contém informações de caráter físico e ambiental do município); Defesa Civil (apresenta informações referentes à segurança da população frente aos possíveis desastres naturais ou decorrentes das ações humanas); Geral (apresenta informações de perímetro do município, perímetro urbano e denominação dos principais bairros); e IBGE (apresenta informações do município registradas nos Censos Demográficos de 2000 e 2010).

Sobre a Imagem
Fundada em 1986, a Imagem é líder do mercado de Sistemas de Informações Geográficas (GIS) com 25% de participação no mercado nacional do setor. A empresa oferece uma solução completa de Inteligência Geográfica que reúne plataforma GIS da empresa norte-americana líder no setor Esri, conteúdo geográfico (imagens de satélite, mapas territoriais de múltiplas escalas e temas, etc) e aplicações (consultoria, implementação de sistemas,etc) para os mais diversos processos de negócio.

Os produtos e serviços da Imagem são utilizados por centenas de empresas, públicas e privadas, de setores como governo (municipal, estadual, federal), meio ambiente, mineração, óleo e gás, agrobusiness, transportes, telecomunicações, segurança pública e defesa. Também focada na área de Utilities, oferece soluções para energia e saneamento. Em 2011, a companhia obteve faturamento de R$ 72 milhões.


Sediada em São José dos Campos (SP), a Imagem conta com escritórios regionais e uma ampla rede de parceiros no país. Para mais informações, acesse: www.img.com.br.

Fonte: SEGS.

Porto Alegre fará a inclusão de 100 mil imóveis sem cadastro no IPTU

Iniciado em agosto de 2010, o projeto de georreferenciamento de Porto Alegre ainda tem uma série de etapas pendentes. Mesmo assim, a iniciativa já começa a fornecer dados significativos para o planejamento do município. A partir do sobrevoo pela Capital realizado na época, constatou-se que há cerca de 100 mil imóveis não cadastrados. Aos poucos, essas estruturas estão sendo registradas, e uma parcela delas deverá gerar recursos ao caixa através do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O processo deve ser finalizado até o final de 2013. Se o prazo for cumprido, as primeiras cobranças do tributo devem ser feitas em 2014.

“Tem muitas zonas da cidade que não estão no nosso cadastro fiscal. Temos, hoje, 600 mil imóveis registrados. Com o projeto, estamos colocando os que estavam omissos. Isso vai gerar benefícios de natureza tributária e também vai ajudar a dar uma ideia do desenvolvimento da cidade”, afirma Rodrigo Fantinel, gestor tributário da Secretaria Municipal da Fazenda. Feita a partir de um investimento de R$ 22 milhões, a experiência do georreferenciamento da Capital foi um dos atrativos do primeiro dia do Encontro Nacional dos Administradores Tributários (Enat), que ocorre no Plaza São Rafael.

Segundo Fantinel, o impacto na arrecadação, com a inclusão de novos imóveis, não deve ser grande. Neste sentido, o gestor lembra que nessas regiões muitas habitações tendem a se encaixar na faixa de isenção do tributo, devido ao porte diminuto. No momento, a secretaria não arrisca uma projeção de quantos contribuintes serão adicionados à base existente. “Vamos colocar esse pessoal para dentro do cadastro e entrar em contato com os contribuintes, informando o que está acontecendo. Só vai ser tributado quem efetivamente tiver que ser tributado”, explica.

O superintendente da Receita Federal no Estado, Paulo Renato Paz, diz que o uso de tecnologia gera grandes oportunidades para os fiscos de diferentes esferas. “O caso do georreferenciamento de Porto Alegre é um exemplo no qual a tecnologia pode ser utilizada para agilizar a obtenção das informações tributárias”, exemplifica Paz. O superintendente lembra que, principalmente no combate à sonegação fiscal, softwares e aplicativos desenvolvidos pelo fisco ajudam a padronizar as ações e a reduzir custos operacionais.

A integração entre fiscos de diferentes âmbitos é um dos principais desafios no Brasil para os próximos anos, segundo o secretário-adjunto da Receita Estadual, Newton Guaraná. Ele acredita que é importante haver a troca de experiências entre estados, municípios e União na implementação de iniciativas bem-sucedidas. “A integração entre fiscos é um mandamento constitucional, mas devemos ultrapassar a letra fria da Constituição e chegar, de fato, a essa troca de informações. Assim, podemos criar melhores técnicas de fiscalização”, acredita Guaraná.

Outro projeto abordado no Enat foi a criação de um comitê de informações econômicas, que está sendo conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em conjunto com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. “A intenção é reunir fornecedores de informações importantes, como o IBGE, o Tesouro e a Receita Federal, para padronizarmos métodos, procedimentos e criarmos estatísticas econômicas consistentes”, diz Marcia Quintslr, diretora de pesquisas do IBGE.

O comitê ainda está em processo de instalação, que deve ser concluído até o primeiro semestre de 2013. “Com o comitê, vamos juntar diferentes bases de dados, reunindo informações administrativas, pesquisas e censos”, garante Marcia.

Fonte: Jornal do Comércio.

Iteral recebe equipamentos para agilizar atividades de geoprocessamento

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) recebeu, nesta quinta-feira (22), por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), novos equipamentos que irão atender a demanda de atividades técnicas, bem como da modernização tecnológica dos trabalhos de atualização da base cartográfica, principalmente, no aprimoramento dos trabalhos de revisão dos limites dos municípios alagoanos.

Durante a solenidade, o superintendente de Produção da Informação e do Conhecimento da Seplande, Thiago Ávila, destacou que a cessão destes novos equipamentos facilitará o trabalho de consolidação da divisão político-administrativa dos municípios, que está previsto no convênio firmado entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Seplande e Iteral.

“A secretaria assumiu um compromisso em apoiar o Iteral, na medida do possível, no que ele precisasse para executar as atividades técnicas, em questão no âmbito do governo do estado, e a Seplande, de acordo com as necessidades apresentadas pelo Iteral, já investiu em recursos de custeio e equipamentos mais de R$ 173 mil, visto que o convênio não prevê transferência de recursos”, explicou.

Os novos equipamentos cedidos ao Iteral, que irão auxiliar na execução das atividades técnicas do órgão, são um GPS Topográfico, duas câmeras digitais, três estações de trabalho de alto desempenho, um notebook, dois GPS Navegação, um servidor torre, bem como um plotter, que permite a impressão de mapas e outras imagens em alta resolução, através de imagens atualizadas via satélite.

Segundo o Chefe de Gabinete do Iteral, Flávio Moraes Alves, este investimento do Governo proporciona ao instituto manter atualizados os dados sobre a divisão político-administrativa do estado, para que as alterações sejam incorporadas à malha municipal, além de inovar nos trabalhos técnicos de geoprocessamento do Iteral.

Na oportunidade, o secretário Luiz Otávio Gomes enfatizou o empenho do Governador do Estado, Teotônio Vilela Filho, em dotar os órgãos técnicos da infraestrutura necessária para que eles possam fazer o melhor trabalho possível, principalmente, na área de geoprocessamento, que é o processo informatizado de dados georreferenciados, dinamizando diversas ações e projetos.

“No caso específico do Iteral, este investimento é de suma importância porque é o instituto realmente responsável pela demarcação de todos os municípios e, evidentemente, há uma necessidade premente deste instituto ser tecnicamente aparelhado, e eu como secretario de planejamento e do desenvolvimento econômico, me sinto muito satisfeito e feliz em poder realizar a entrega destes equipamentos, através do Pnage, que é um fundo nacional de modernização dos estados e municípios”, informou.

Convênio
A equipe multidisciplinar foi criada a partir de um convênio firmado, em 2009, entre a Seplande, o Iteral e o IBGE. Com isso, os prefeitos podem solicitar estudos detalhados que vão contar com o suporte dos três órgãos.

Fonte: Aqui Acontece.

Uso da geotecnologia aperfeiçoa monitoramento das cidades e reduz criminalidade no estado do Amazonas

Com mais de 1,5 milhão km2 de área territorial e 3,5 milhões de habitantes, o Estado do Amazonas destaca-se por ser a maior (territorialmente) das 27 unidades federativas do Brasil e a segunda mais populosa da Região Norte, perdendo apenas para o Pará, de acordo com o Censo 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Governo Estadual, por sua vez, designa às entidades atreladas ao seu comando diversas responsabilidades de ordem administrativa e/ou social.

No caso do suporte tecnológico às operações do Governo, a incumbência é dada à Processamento de Dados Amazonas S.A. (PRODAM), que firmou um contrato com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), órgão estadual responsável pela execução e supervisão das atividades de natureza policial, da defesa civil e do controle do trânsito.

Por meio do contrato, surgiu uma importante iniciativa de segurança válida para todo o Estado do Amazonas, denominada Ronda no Bairro. “Já havíamos participado de outros projetos de segurança no passado, mas nada se compara ao destaque social que teve o Ronda no Bairro”, afirma Alexandre Augusto Guedes Guimarães, diretor técnico da PRODAM.

Cenário
Diante das necessidades de tornar o registro de ocorrências policiais mais ágil e aperfeiçoar o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP), a PRODAM detectou que a maneira ideal de atingir tais objetivos era ampliar a utilização de Sistemas de Informação Geográfica (GIS) nas operações da SSP-AM. Foi nesse contexto que, em junho de 2011, por meio de um investimento de R$ 300 milhões do Governo do Estado do Amazonas, o Ronda no Bairro foi oficializado.

Desenvolvido com consultoria técnica da Imagem, empresa líder no mercado de GIS da América Latina, o programa Ronda no Bairro consiste no reaparelhamento e na reestruturação de todo o Sistema Integrado de Segurança Pública do Amazonas, englobando ações para aquisição de softwares GIS que permitem o mapeamento detalhado de todo o Estado e aquisição de hardwares (câmeras de monitoramento e navegador GPS, entre outros) para aumentar a eficiência logística das operações policiais.

“Optamos pela Imagem como fornecedora da infraestrutura por ser a representante oficial e exclusiva no Brasil da Esri, empresa proprietária da plataforma tecnológica ArcGIS, a qual consideramos mais adequada para a Secretaria de Segurança Pública rastrear, acompanhar e avaliar as ações policiais por meio de mapas disponíveis em um banco de dados padronizado”, diz Guimarães.

Solução
A Imagem customizou duas soluções da Esri para utilização nesse projeto: ArcGIS Desktop (permite ao usuário escolher os níveis de informação que deseja trabalhar por meio do bancos de dados, prevendo as consultas e a espacialização de eventos pré-selecionados), instalada no Núcleo de Geoprocessamento da Secretaria de Planejamento do Amazonas (SEPLAN-AM); e ArcGIS Server (permite o compartilhamento das informações tanto em desktops quanto em aplicativos móveis (tablets e smartphones), instalado na sede da PRODAM.

“As informações geradas estão disponíveis para 200 colaboradores cadastrados no SISP”, explica Rodrigo Ferreira, gerente de desenvolvimento de negócios da Imagem.

O SISP está disponível no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), responsável pelo atendimento ao cidadão por meio do serviço 190 e pela distribuição das ocorrências para as respectivas viaturas policiais) e em 30 Distritos Integrados de Polícia (DIP, responsáveis pelo registro de Boletins de Ocorrência) e Companhias Interativas Comunitárias (CICOM, responsáveis pelo controle dos atendimentos das ocorrências e das viaturas em ação).

Resultados
Segundo o levantamento mais recente da SSP-AM, após a implementação do projeto Ronda no Bairro, o benefício mais relevante observado no território amazonense foi a queda de 23% dos homicídios em agosto de 2012, no comparativo com agosto de 2011, devido à maior facilidade de visualização do “mapa do crime” no Estado.

“A utilização do GIS permitiu a localização, em tempo real, de todas as viaturas policiais de Manaus, o que também facilitou a definição das rotas para atendimento e a resolução das ocorrências. Consequentemente, a identificação de áreas em que ocorrem determinados tipos de atos ilícitos ficou mais rápida, permitindo ações mais coordenadas e eficientes de combate ao crime”, aponta Guimarães.

Em termos qualitativos, além da integração dos dados das polícias Civil e Militar, outro resultado de destaque foi a consolidação das informações do Centro Integrado de Operações de Segurança e dos Distritos Integrados de Polícia em uma única base, o que não acontecia anteriormente ao Ronda no Bairro.

“Essa consolidação é responsável pelo fornecimento de informações claras, que dispensam qualquer necessidade de interpretação dos relatórios e estatísticas”, complementa o diretor técnico da PRODAM.

Sobre a Imagem
Fundada em 1986, a Imagem é líder do mercado de Sistemas de Informações Geográficas (GIS) com 25% de participação no mercado nacional do setor. A empresa oferece uma solução completa de Inteligência Geográfica que reúne plataforma GIS da empresa norte-americana líder no setor Esri, conteúdo geográfico (imagens de satélite, mapas territoriais de múltiplas escalas e temas,etc) e aplicações (consultoria, implementação de sistemas,etc) para os mais diversos processos de negócio.

Os produtos e serviços da Imagem são utilizados por centenas de empresas, públicas e privadas, de setores como governo (municipal, estadual, federal), meio ambiente, mineração, óleo e gás, agrobusiness, transportes, telecomunicações, segurança pública e defesa. Também focada na área de Utilities, oferece soluções para energia e saneamento. Em 2011, a companhia obteve faturamento de R$ 72 milhões.

Sediada em São José dos Campos (SP), a Imagem conta com escritórios regionais e uma ampla rede de parceiros no país. Para mais informações, acesse: www.img.com.br.

Fonte: Comunique-se.

Amazonas possui cerca de 15 mil posses irregulares de terras públicas

Falta de regularização gera prejuízos aos agricultores e a economia.
Feam cobra aceleração dos programas de regularização fundiária no AM.


Posse irregular de terras públicas atinge números altos no Amazonas (Foto: Divulgação/Semmas)Existem atualmente cerca de 15 mil posses irregulares de terras públicas em áreas no Amazonas. A estimativa é do Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O órgão aponta que as irregularidades ocorrem na capital e em municípios do interior do Estado.

O coordenador estadual do Programa Terra Legal, Luiz Antônio Nascimento, explicou que a partir do cruzamento de dados do Censo Demográfico e do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é possível estimar que haja entre, pelo menos, 10 mil a 15 mil posses irregulares no Amazonas. “Parte dessas posses são de áreas estaduais, partes em terras federais e outras são em áreas tituladas que não cabe regularização, só é possível usucapião (quando uma pessoa adquire uma área por estar nela há muito tempo) porque trata-se de propriedade titulada”, revelou Luiz Nascimento.

Segundo o gestor, o programa tem recebido com frequência denúncias de grilagem e invasão de terras, principalmente a de terras públicas situadas no município de Iranduba, localizado a cerca de 9 km de Manaus. “Há muitos casos de invasão e comercialização de terras públicas no município de Iranduba, Presidente Figueiredo, Borba e Autazes. Temos informação dessa situação também na Zona Rural de Manaus”, contou o coordenador.

Nascimento ressaltou ainda as diferenças entre as nomenclaturas de ocupação irregular e invasão de terras. O titular do Programa Terra Legal exemplifica que ocupação irregular de terra é quando o cidadão de boa fé precisa de uma pedaço de terra, encontrando uma área desocupada e ocupando-a, passando a viver e trabalhar naquela área.

“É considerado irregular não por culpa dela, mas porque o Estado brasileiro não foi capaz de regularizar essa situação. Já o invasor de terra é aquele que encontra uma área já ocupada, que inclusive há trabalho humano nela, mas o atual ocupante não tem documentos de posse da terra. Assim ele invade a área, geralmente utilizando documentação falsa, o que chamamos também de grilagem de terras. Falsifica um documento que muitas vezes a data de expedição não está em conformidade com a data de carimbo do cartório”, esclareceu Luiz Antônio Nascimento.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faeam), Muni Lourenço, as ocupação irregular de terras públicas se concentram mais na Região Sul do Estado no que se refere às áreas federais. “Por coincidência, essa região vem despontando no crescimento da produção agropecuária do Amazonas. Entre os municípios com maiores ocorrências de posse irregulares terras, estão: Boca do Acre, onde temos maior rebanho pecuário do estado; Humaitá; Apuí e Manicoré”, citou Muni Lourenço.

Prejuízos
A ausência de regularização do uso das terras públicas tem gerado prejuízos ambientais e barreiras econômicas para os agricultores que integram o grupo sem o título definitivo da área ocupada. Em alguns casos, segundo o presidente da Feam, áreas pertencentes a unidades de conservação ambiental são utilizadas inadequadamente.

“Isso acontece, lamentavelmente, em decorrência da ausência do poder público na fiscalização de uma área que é do seu próprio patrimônio. Então, não basta o poder público criar uma reserva ambiental pelo ato de decreto do Executivo: é preciso também criar uma estrutura técnica de fiscalização. Mas como não há essa estrutura, muitas vezes, essa situação de pessoas produzindo em áreas de conservação ambiental ocorre”, enfatizou Muni Lourenço.

Na avaliação do representante da entidade, os problemas com ocupação de terras públicas é histórico na Região da Amazônia e no Amazonas. Diante disso, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária cobra a aceleração dos programas de regularização fundiária. “Através da regularização é possível propiciar segurança jurídica para os produtores rurais que, hoje, não têm o documento da sua terra e, consequentemente, têm dificuldades de acessar crédito rural. Do ponto de vista econômico, a falta de regularização é um inibidor de ampliação da atividade rural, pois o produtor que não tem a posse da terra fica receoso de ampliar a produção. Isso compromete a produção rural do Amazonas”, avaliou Muni Lourenço.

Outra consequência negativa gerada pela ausência de regularização e da limitação de acesso ao crédito rural consiste na baixa produção agropecuária do Amazonas. Por não ser autosuficiente na produção de alimentos, o especialista aponta que o Estado é obrigado a importar os produtos, resultando na elevação dos preços dos alimentos cobrados ao consumidor. “A partir do momento que o produtor não tem a situação regularizada fundiariamente, ele não consegue ter acesso aos recursos financeiros. Ainda que trabalhe com recursos próprios terá insegurança em diversificar e ampliar a produção. Com isso ficamos depende da importação de alimentos de outras regiões, que naturalmente ocasionam o encarecimento dos produtos pelos custos logísticos”, ressaltou Lourenço.

Regularização
Aproximadamente 8 mil posseiros fizeram requerimento de regularização no Amazonas. “São pessoas que estão de posse de terras públicas federais ou supostamente terra pública federal e que requereram regularização junto ao Programa Terra Legal”, disse o coordenador.

Para requerer o processo de regularização da posse da terra, o posseiro deve atender alguns especificações preconizadas pela Lei 11.952/2009, que prevê dispositivos para evitar a regularização de áreas griladas.

Objetivando agilizar os processos de regularização, que levavam cerca de cinco anos, o processo de titulação foi simplificado pelo Governo Federal. Em áreas de até quatro módulos fiscais, o processo deverá ser concluído em 120 dias, a partir do cadastramento da posse, que tem em seguida o georreferenciamento, titulação e pós-titulação.

“A pessoa tem que ser ocupante efetivo da área, efetuar a exploração econômica dela e não pode ser beneficiário em programas de Reforma Agrária anteriormente. Fundamentalmente são essas três exigências”, informou o coordenador estadual do Terra Legal.

A regularização da ocupação, na legislação, o ocupante e seu cônjuge ou companheiro deverão atender ainda aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado; não ser proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional; não ter sido beneficiado por programa de reforma agrária ou de regularização fundiária de área rural (ressalvadas as situações admitidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra); ter sua principal atividade econômica baseada exploração do imóvel e não exercer cargo ou emprego público no Incra, no MDA, na Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ou nos órgãos estaduais de terra.

Além disso, o solicitante deve ter comprovadamente ocupação anterior a dezembro de 2004 (o atual ocupante pode ter chegado depois dessa data e requerer a regularização se ele conseguir provar que a ocupação já existia na data limite, antes dele chegar). A legislação prevê que não será objeto de regularização a área rural ocupada por pessoa jurídica.

Fonte: G1.

Mudam as prioridades do Incra

Incra quer elevar produção agrícola em assentamentos

Dois meses após assumir a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes começa a colocar em prática um plano para modificar a atuação da autarquia, dando mais ênfase à produção de alimentos pelos assentados. Com respaldo da presidente Dilma Rousseff, o Incra vai deixar as aquisições de terras em segundo plano e concentrar seu papel na regularização fundiária no Nordeste para combater a extrema pobreza. A pedido de Dilma, o Incra ampliará a assistência técnica aos produtores assentados, para que possam gerar renda.

Até agora visto somente como um provedor de terras e um “braço operacional” de movimentos sociais, o Incra vai se dedicar à melhoria da qualidade de vida dos assentados. “Nós vamos continuar assentando, mas nossa prioridade será assentar com qualidade e não apenas bater recordes em número de assentamentos”, disse Guedes.

Dois meses depois de assumir a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o economista gaúcho Carlos Guedes de Guedes começa a colocar em prática um plano para modificar profundamente a atuação da autarquia, com mais ênfase no aumento da produção de alimentos dos assentados.

Até então visto como somente um provedor de terras e um “braço operacional” das reivindicações dos movimentos sociais, o Incra planeja se concentrar na melhoria da qualidade de vida dos assentados por meio do aumento da renda proveniente da produção rural.

“Vamos continuar assentando, mas nossa prioridade é fazer isso com qualidade e não apenas bater recordes em números de assentados. Em décadas passadas, o Incra se consolidou como um espaço de resposta às demandas que os movimentos sociais apresentavam com muita contundência”, disse Guedes.

“Nessa época, governos colocavam recursos para atender às demandas recebidas dos movimentos. Já a partir do governo do presidente Lula a dinâmica mudou. Nós temos programas de educação, moradia, política de infraestrutura para o campo”, explicou.

Com respaldo da presidente Dilma Rousseff, o Incra vai deixar as aquisições de terras em segundo plano e concentrar sua atuação na regularização fundiária do Nordeste. Na região, 59.719 imóveis foram regularizados em 2010 e 49.274 em 2011. A pedido de Dilma, o Incra dará mais assistência técnica aos produtores assentados para que eles possam ter renda.

“Dilma está confiante em mostrar para o Brasil que os assentamentos são uma oportunidade de geração de renda e qualidade de vida das famílias. Ela quer que o Incra se aproxime do conjunto de programas do governo. Precisamos criar condições para que os principais programas governamentais cheguem nos assentamentos seja na área social, como o Brasil Carinhoso, como na infraestrutura, como o Minha Casa, Minha Vida”.

A expectativa da autarquia é reduzir a pobreza, principalmente no Nordeste, com a venda de excedentes de produção. Atualmente, 15 mil famílias já vendem as sobras de sua produção para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A intenção do Incra, de acordo com Guedes, é triplicar esse número até o fim desta safra.

“Para superar a pobreza extrema, identificamos que deve haver o acesso à terra e aumento da renda. Em geral, a concentração de terras gera pobreza extrema. Das 50 mil famílias que o Ministério do Desenvolvimento Agrário apoia no Brasil Sem Miséria a maior parte está no Nordeste, onde se concentra 66% da pobreza rural no país. Por isso, a ênfase da nossa atuação será no Nordeste”.

Ao contrário da agricultura extensiva, os principais produtos produzidos por assentados são os alimentos consumidos pela população, como feijão, milho, novilhos, galinha caipira, queijo, mandioca e leite. Em 2006, de acordo com o censo agropecuário do IBGE, 10% da mandioca produzida no país era oriunda de assentamentos e 9% do arroz tinha a mesma fonte.

Para levar adiante o plano, o Incra mais do que duplicou seu orçamento para assistência técnica. Somente em 2012, a verba para a área é de R$ 245 milhões, atendendo 250 mil famílias. Em 2011 esse valor foi de R$ 110 milhões. O orçamento total da autarquia para 2012 é de R$ 1,8 bilhão. Já o orçamento para obtenção de terras sofreu retração de 11,8%. Em 2011, foram empenhados R$ 790,8 milhões para a obtenção de terras, por meio de desapropriações e compra de imóveis rurais. Neste ano foram direcionados R$ 700 milhões a aquisições.

“Obviamente estamos em um processo de atualização da visão da reforma agrária no Brasil que passa fundamentalmente em um olhar mais cuidadoso e mais aprofundado sobre a qualidade dos assentamentos”, disse.

Para se concentrar nesta tarefa, a autarquia passou a delegar responsabilidades para outros órgãos. “Até pouco tempo, construíamos estradas, casas, levávamos luz, água e nos preocupávamos pouco com a produção. Isso está mudando. Agora, o governo faz as estradas, o Minha Casa Minha Vida está dentro dos acampamentos e levamos os programas Luz Para Todos e o Água Para Todos. Com isso temos mais tempo para cuidar do que realmente interessa, o assentado”, explicou.

Em sua posse, em 24 de julho, Guedes evitou falar sobre metas de assentamento e argumentou que a prioridade, tanto nos assentamentos já existentes como nos que vierem a ser criados, seria resolver questões como licenciamento ambiental e acesso à saúde. “É preciso criar comunidades rurais, onde as pessoas possam viver bem, com qualidade de vida, produzindo e preservando o meio ambiente”, disse à época.

Fonte: Ministério do Planejamento.

A Bahia investe em uma infovia e no geoprocessamento

Após modernizar os sistemas de planejamento e orçamento, a Prodeb começa a desenhar o projeto para construir anéis ópticos nos 26 territórios do Estado.

Os investimentos em uma infovia para melhorar a qualidade dos serviços de banda larga na Bahia entraram na agenda do governo do Estado e ganharam mais força com a ida do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para a Secretaria de Planejamento do Estado. Em março deste ano, ao tomar posse, Gabrielli listou seis prioridades, uma delas a atualização de sistemas de tecnologia e de informação no governo do estado, meta que está sendo conduzida conjuntamente com a Prodeb (Companhia de Processamento de Dados da Bahia).

A empresa está substituindo o antigo sistema de planejamento orçamentário (Sicof) por um sistema integrado, que reúne, em uma única ferramenta on-line, os sistemas antes utilizados para gerir o planejamento, a execução orçamentária e a prestação de contas do Estado. Ao mesmo tempo, começa a desenhar o projeto de construir anéis ópticos nos 26 territórios do Estado, interligando com a rede metropolitana da RNP e com a Telebras.

Nesta entrevista, o diretor de infraestrutura da Prodeb, Napoleão Lemos Filho — acumula o cargo com a diretoria de sistemas de informação — conta como a Prodab está investindo o aporte de R$ 16 milhões feito pelo governo na empresa. O executivo, que é também vice-presidente da Abep (Associação Brasileira das Entidades Estaduais de TIC), fala da iniciativa das empresas estaduais de processamento de dados para formar uma grande rede governamental.

Wireless Mundi - Quais são os principais investimentos da Prodeb e seus projetos prioritários?
Napoleão Lemos - Fizemos um investimento forte na área de infraestrutura. O governo aportou R$ 16 milhões, desse volume R$ 14 milhões já foram investidos, uma parte na ampliação da capacidade de armazenamento, outra na rede. Passamos de 10 Terabytes para 480 Terabytes, multiplicamos também a capacidade de processamento e do core da rede de governo de acesso à internet e acesso da intranet do governo. Em sistemas, adotamos metodologias como o Itil na produção e o MPSBR para o desenvolvimento.

WM - O restante dos recursos será investido em quê?
Lemos - Os R$ 2 milhões serão investidos em aquisição de uma Virtual Tape Library, na aquisição de mais um robô de back up com seis unidades e em um servidor corporativo. Estamos saindo da plataforma IBM z/OS para plataforma baixa e os sistemas estão sendo convertidos. O principal sistema do governo, que é o Sicof (Sistema de Informações Contábeis e Financeiras ) está saindo de ambiente Natural Adabas para ambiente Java Oracle e com isso tem que adquirir servidores. Estamos indo para o Fiplan (Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças).

WM - Em relação a definição de políticas públicas, alguma novidade?
Lemos - Em 2012 nos aproximamos mais do governo federal. E, como vice-presidente de tecnologia da Abep, também nos aproximamos mais de outras empresas de processamento e usufruímos do conhecimento que resulta do compartilhamento entre as associadas. No governo da Bahia, uma meta grande é o geoprocessamento na sua plenitude. Vamos investir junto com o governo federal, estamos alinhados com o Ministério do Planejamento, com a SLTI, para integrar o planejamento do Estado e adotar o e-ping, que tem padrões definidos também para geoprocessamento.

WM - O que exatamente vocês pensam em fazer com geoprocessamento?
Lemos - O geoprocessamento é uma nova forma de pensar a gestão. Com ele, é mais fácil implementar a interligação entre as informações, sem precisar de muito esforço de coleta e normalização de dados que exigem bancos relacionais. Georreferenciar um projeto de uma escola, de um hospital, de um município, significa poder colocar as informações e integrar com o setor responsável pelo Censo do IBGE, por exemplo, e começar a cruzar informações de crime, de educação, ambientais, etc., o que culmina com uma nova forma de fazer gestão. Fica mais fácil para o gestor enxergar as coisas e para o analista implementar as aplicações.

WM - Em relação a rede, há planos no governo da Bahia para implementar uma infovia, como já fizeram outros Estados? Ou vocês contam com a rede da Telebras para ampliar a oferta e as ações de inclusão digital?
Lemos - Hoje, temos uma rede mista, que é a infovia digital da Bahia. É formada por vários “pedaços”. Temos cabo em cerca de 40 quilômetros de extensão no centro administrativo da Bahia, mais 140 quilômetros da RNP, uma rede que envolve universidades como a UFBA, universidades estaduais e institutos e, agora, a Telebras está entrando. Estamos fazendo a expansão e a rede metropolitana de Salvador terá cerca de 250 quilômetros.

Em paralelo, o secretário de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, detectou que a operadora não está investindo adequadamente e o governo vai fazer um grande investimento para construir várias infovias digitais pelo interior. Estamos na fase de projeto. Não vamos acabar com o contrato com a operadora, mas esta iniciativa vai forçar que acordem e comecem a dar banda larga de fato, porque não temos banda larga na Bahia. Se fala em link de 512 Kbps como sendo uma vitória. Banda larga tem que começar com 1 mega, 2 mega, porque as aplicações exigem. Para o geoprocessamento, por exemplo, a banda tem que ser muito larga, tem que pensar em giga e não em K. O secretário está com essa visão, estamos em projeto e está andando rápido. É uma iniciativa que envolve as secretarias de Planejamento, de Ciência & Tecnologia, a de Infraestrutura e a Prodeb.

WM - Como vocês estão desenhando esse projeto?
Lemos - A Bahia é dividida em 26 territórios e o projeto prevê anéis nos 26 territórios. Vamos usar fibra e rádio. A partir dai, teremos duas metas prioritárias: uma, atender a população mais carente e jogar a banda larga onde a operadora não chega, mas também atender um maior número de pessoas. Salvador tem de população hiper pobre a rica, se atender Salvador estou atendendo essa parcela carente. As escolas precisam ser modernizadas, tem que usar tecnologia na saúde, promover a telemedicina, tudo isso tem como pré-requisito a banda larga. O projeto piloto, que está sendo desenhado, contempla os territórios Portal do Sertão (região de Feira de Santana), Médio Rio das Pontas (Jequié) e Vitória da Conquista.

WM - O projeto prevê manter, em paralelo, os serviços da iniciativa privada?
Lemos - A rede governo é contratada da operadora, a saída de internet é pela operadora, mas estou tentando entrar na Telebras como a segunda operadora de internet, analisando como contrato direto porque ela está com preço competitivo e tem como objetivo interligar as companhias de processamento dos estados que vão participar da Copa das Confederações e, depois, as cidades-sede da Copa do Mundo. Queremos interligar para formar uma grande rede governamental, uma nuvem governamental, que eu possa oferecer e receber serviço de uma Prodest (Espírito Santo), uma Prodemge (Minas Gerais), uma Prodam (Amazonas), de acordo com a necessidade.

Não sou contra a iniciativa privada mas não podemos ficar a reboque dela e a informática pública tem que avançar. Por isso, no âmbito da Abep, discutimos o projeto de interligar as pros com fibra, os centros de dados. A Telebras está montando uma grande malha e nós vamos puxar a última milha. Na Bahia não dá nem 50 metros (a ligação entre a rede da Telebras e a Prodeb, via rede da RNP); na outra ponta, a fibra está passando no Espírito Santo. O piloto será a ligação entre esses dois estados, numa rede de 10 Giga.

Fonte: Wireless Mundi.

Modernização do licenciamento ambiental

* Thiago Cássio D’Ávila Araújo

A economia brasileira está desacelerando. A desindustrialização no primeiro semestre deste ano pode ser constatada no acompanhamento dos resultados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física — Brasil, do IBGE, mesmo com a leve variação positiva de 0,2% da produção industrial nacional em junho de 2012.

Por sua vez, o Relatório de Mercado Focus do Banco Central de 10 de agosto último prevê que o PIB 2012 crescerá apenas 1,81%. A construção civil parece ainda ter bom desempenho.

Os números do Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M), da FGV, mostram variações percentuais mensais relativamente próximas àquelas verificadas em 2011, indicando certo nível de aquecimento. Mas não se sabe até quando durará a capacidade de resistência do setor.

Embora não sofra os efeitos da crise financeira internacional com a intensidade de alguns países centrais, como Espanha e Itália, fato é que o Brasil precisará atrair investimentos, mantendo a pujança do agronegócio e da produção mineral, incentivando o desenvolvimento hoteleiro e, claro, viabilizando obras públicas de infraestrutura.

Para tanto, além de outras medidas, os governos, de todos os entes federados, terão que modernizar os procedimentos de licenciamento ambiental.

* Procurador federal (AGU), mestre em direito e políticas públicas e professor de direito ambiental.

Fonte: Correio Braziliense.

Estudo atualiza localização das cadeias produtivas de MS

A localização espacial das principais cadeias produtivas de Mato Grosso do Sul, com mapeamento de uso e cobertura do solo no Estado, está sendo apresentado em 14 municípios. Os dados fazem parte do projeto Sistemas de Informações Geográficas do Agronegócio do Estado (SIGA-MS), desenvolvido pela Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e Associação de Produtores de Soja do Estado (Aprosoja/MS), com apoio da Secretaria Estadual de Produção e Turismo (Seprotur).

O município de Chapadão do Sul sediou a reunião de apresentação com a participação de produtores rurais, técnicos das prefeituras municipais e do IBGE, além de representantes de cooperativas e assistências técnicas. Até setembro, o estudo será levado aos municípios de Rio Brilhante, Nova Alvorada, Dourados, Itaporã, Laguna Caarapã, Ponta Porã, Aral Moreira, Amambaí, Naviraí, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Maracaju.

De acordo com Leonardo Carlotto Portalete, engenheiro agrônomo da Unidade Técnica da Famasul, as cadeias contempladas no estudo são soja, milho, algodão, florestas, cana-de-açúcar e pastagem. “O objetivo é conhecer melhor a distribuição e evolução de cada cultura e, com isso, subsidiar o produtor rural, lideranças políticas e setor empresarial com informações relevantes para tomada de decisão quanto à investimentos”, complementa Carlotto.

Fonte: Jornal Agora MS.

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