Plano Diretor de Irrigação será lançado no Rio Grande do Sul

Viabilizado pelo Ministério da Integração Nacional, o plano é um instrumento de análise e gestão estratégica em agricultura irrigada. Na mesma solenidade, serão assinados convênios para construção de barragens no estado gaúcho, com investimentos que superam R$ 37 milhões

O Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da Água (Piuma) do Rio Grande do Sul será lançado nesta terça-feira (18/12), às 14h, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. O plano é viabilizado pelo Ministério da Integração Nacional por meio de um acordo de cooperação técnica com o governo estadual. A solenidade contará com o secretário Nacional de Irrigação do ministério, Guilherme Orair.

A proposta do plano é apoiar o estado com um instrumento de análise e gestão estratégica em agricultura irrigada. Além disso, contribuir para o desenvolvimento de um processo permanente de negociação entre as organizações públicas e as privadas dos irrigantes, com ênfase nos Comitês de Bacia Hidrográfica.

O Plano Diretor trará definições e indicadores específicos para o setor da irrigação que possibilitem o desenvolvimento da agricultura irrigada no estado. Ele também vai orientar as ações governamentais para a solução de problemas específicos e para a atração de investimentos, mantendo a estratégia de inserção da agricultura irrigada no processo de gestão de recursos hídricos no Rio Grande do Sul.

Convênios
Outra ação para o setor de irrigação será a assinatura de novos convênios para estudos e projetos visando a construção das barragens de Passo da Ferraria, Rio Soturno, Rio São Sepé e Arroio Estancado. Os investimentos previstos nos convênios superam R$ 37 milhões.

Fonte: Ministério da Integração Nacional.

Plano Diretor de Uberlândia, MG, é discutido em seminário

Relatório com a conclusão das discussões foi enviado à Prefeitura.
O trabalho foi realizado desde março, disse o coordenador do fórum.


Foi realizado nesta terça-feira (27) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, um seminário para a discussão do Plano Diretor do Município. O evento foi promovido pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e tem como objetivo discutir uma cidade sustentável e fazer com que a comunidade participe da elaboração do plano. No fim do seminário um relatório com a conclusão das discussões foi enviado para a Câmara Municipal e para a Prefeitura.

De acordo com o coordenador do fórum, Frank Barroso, o seminário é o processo final de um trabalho realizado durante todo o ano. “O fórum vem promovendo discussões com a sociedade civil de Uberlândia desde março. Fizemos seminários sobre sustentabilidade, mobilidade, saúde e mais de quatro mil pessoas participaram deste processo”, disse.

Ainda de acordo com ele, está sendo elaborado um documento final através do qual será revindicado um ponto percentual para que o Plano Diretor de Uberlândia seja revisado antes da elaboração do Plano Pluranual de Governo, feito a cada quatro anos. “Este plano apresenta as novas propostas de programas e ações de governo, e este processo, segundo a constituição federal, tem que ser participativo. A população tem o direito de dar a sua opinião”, concluiu.

Fonte: G1.

FUNEDI-UEMG cria o Plano Diretor para mapear as demandas de Divinópolis

Acompanhe, nesta reportagem, mais um informativo do Plano Diretor. O trabalho que tem a proposta de mapear as demandas da cidade e onde e como aplicar as políticas públicas.



Fonte: Sistema MPA.

Plano Diretor: empresa será contratada para fazer mapas em Londrina

A Câmara Municipal de Londrina prepara a contratação de uma empresa para detalhar mapas para aprovação da lei de zoneamento, projeto complementar ao Plano Diretor.

“O material que chegou até agora aos vereadores, não dá a segurança para poder votar um projeto tão importante quanto esse”, disse o presidente da Câmara, Rony Alves em entrevista à rádio CBN Londrina.

Ele destacou que o projeto de Uso de Ocupação do Solo é importante, pois define zoneamento de áreas comerciais e residenciais no município.”É um projeto muito sério que afeta diretamente todo o cidadão londrinense”, ressaltou.

De acordo o vereador, sem o material ideal, que deveria ser enviado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Londrina (Ippul), a Câmara decidiu contratar uma empresa que trabalhe com arquitetura e que possa fornecer na íntegra o zoneamento da cidade de Londrina. O edital de licitação precisa passar por estudos técnicos e os custos ainda não foram definidos.

A aprovação do Plano Diretor de Londrina está atrasado há aproximadamente quatro anos. Além do projeto da lei de zoneamento, a matéria que trata do Sistema Viária ainda tramita pela Casa.

“Nós não conseguimos aprovar o Plano Diretor porque o material enviado é incompleto. Nós estamos fazendo um esforço para votar os dois projetos ainda neste ano, mas não dá para votar do jeito que está”, declarou Rony Alves.

Fonte: Bonde.

Plano diretor orienta prefeito às necessidades da cidade

Nove cidades do Alto Tietê têm um plano diretor que é obrigatório em municípios com mais de 20 mil habitantes. Apesar de muitas pessoas não saberem o que isto significa, o quesito é importante para descobrir se as propostas de um candidato estão de acordo com as necessidades da cidade.

O plano diretor é um conjunto de princípios, diretrizes e normas, estabelecido pelo poder público e pela população que orienta o desenvolvimento do município.

A medida foi discutida e aprovada em 2006 e a cada dez anos deve ser revista.

O arquiteto Nelson Bettoi, que é membro do Conselho Estadual de Arquitetura e Urbanismo, contou que todo candidato tem a obrigação de conhecer o plano diretor, o passado e presente do município, para que possa projetar o futuro baseado nas necessidades do lugar.

Nelson ainda explicou que antes disto, nenhum prefeito seguia o planejamento. Um candidato que tinha uma visão da cidade diferente da administração anterior mudava tudo o que tinha sido feito.

O aposentado Aírton Gonçalves, que participou do plano diretor, disse que é a oportunidade da comunidade levar ao prefeito os interesses da população, como a compra de uma ambulância mais sofisticada ou um carro de bombeiros.

Aírton contou que sem o plano, a cidade fica sem rumo.

Para a presidente da Associação de Moradores Denise Jandelli Jimenes, o plano diretor é a democracia porque tem a participação do povo.

Fonte: TV Diário.

Conheça o papel do Plano Diretor para a qualidade de vida das cidades

Plano trata de itens como o transporte público e o recolhimento do lixo.
Cidadão tem o direito de participar na elaboração do Plano Diretor.


Obrigatório na maioria dos municípios brasileiros, o Plano Diretor trata de itens como o transporte público, o recolhimento do lixo, a expansão imobiliária e a organização da cidade em geral. Entenda como este plano é importante para a qualidade de vida de uma cidade e o papel do poder público em sua execução.

O Estatuto das Cidades, lei federal de 2001, garante ao cidadão o direito de participar junto à prefeitura e à câmara de vereadores da elaboração do Plano Diretor, instrumento obrigatório em cidades com mais de 20 mil habitantes, que orienta as ações da prefeitura voltadas para o bem estar do cidadão. É preciso discutir com a sociedade as deficiências e as propostas de melhoria para o transporte público, assim como para a saúde, educação, meio ambiente, moradia e urbanização.

É essencial também iniciar as discussões sobre áreas para a construção de indústrias, obras residenciais, padronização de calçadas, criação de áreas e lazer e parques ecológicos. Ações que facilitem o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, melhorem a qualidade de vida do cidadão.

As decisões devem ser tomadas de modo a atender toda a população, principalmente as comunidades mais necessitadas. O documento também é uma garantia da participação mais efetiva da sociedade civil no dia a dia da administração das prefeituras.

Para conferir o vídeo, clique aqui.

Fonte: G1.

Guaraciaba recebe dados do cadastro técnico multifinalitário

A empresa que executou o trabalho do cadastramento técnico multifinalitário do perímetro urbano de Guaraciaba, apresentou os dados na última semana. O trabalho é composto de duas partes: a base cartográfica, composta de mapas em grande escala e os dados descritivos contendo os registros como indicação fiscal, proprietário, características geométricas, localização, benfeitorias, valor histórico, etc.

O cadastramento começou a ser feito no início deste ano por uma equipe especializada e é parte complementar do Plano Diretor e de Habitação que entrou em vigor no município em janeiro deste ano. Com esses dados, o município tem informações atualizadas sobre a territorialidade municipal, permitindo a melhor compreensão da realidade geográfica para planejamento, gestão e fiscalização.

Cada unidade imobiliária foi registrada e todas as suas estruturas espaciais como localização, limites, infra-estrutura, subunidades, entre outros dados estão descritos em um Mapa Cadastral Digital.

Conforme o secretário de Administração e Finanças, Valmir Mayer, com o cadastramento feito a empresa irá capacitar um servidor público que será o responsável em atualizar periodicamente os dados no sistema. Esse funcionário irá trabalhar conjuntamente com os setores de engenharia, tributação e com o fiscal de obras e comunidade para que todas as mudanças que ocorram como ampliação, novas construções, novos loteamentos, novas ruas, etc, sejam atualizadas no sistema.

Fonte: Jornal Regional.

Fundador do Inpe alerta para falta de pesquisadores no instituto

Até 2020, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pretende lançar oito satélites para a observação da terra (sensoriamento remoto, clima espacial e meteorologia) e a realização de pesquisas astrofísicas. A redução de quadros (devido à aposentadoria de pesquisadores), ameaça, porém, o centro de pesquisa.

O alerta foi feito pelo fundador e primeiro diretor do Inpe, o engenheiro Fernando de Mendonça. “Essa carência prevê que o Inpe vai entrar em decadência”, lamenta o ex-diretor que reconhece um grande investimento feito nos últimos anos para a compra de equipamentos. “Parece que é mais fácil comprar máquina do que formar pesquisadores”, disse.

A dificuldade é admitida internamente no Inpe. Conforme o Plano Diretor do instituto (2011-2015), “o Inpe está comprometido pelo grande número de aposentadorias potenciais nos próximos anos e por uma década sem a incorporação significativa de novos servidores ao quadro permanente”.

Segundo o documento, o número de funcionários permanentes do instituto está em queda desde 2006 e o efetivo em 2010 era o menor em 20 anos. Além da redução, também é notório o número de funcionários em idade próxima da aposentadoria. “Em 1989, o Inpe tinha 1,6 mil servidores, sendo apena 50 com mais de 20 anos de serviço. Passados vinte anos, somos apenas 1.070 servidores, dos quais só 300 têm menos de 20 anos de casa”, acrescenta o Plano Diretor.

“Desde 1989, houve engessamento dos institutos de pesquisa. As pessoas vão se aposentando sem ter reposição”, lembra o físico José Raimundo Braga Coelho, convidado pelo novo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, para assumir a Agência Espacial Brasileira (AEB). Conforme o físico, hoje à frente do Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), em mais de 20 anos o Inpe contratou apenas um engenheiro do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o principal centro de formação de pessoal para atividades aeroespaciais.

José Raimundo Coelho trabalhou com Raupp no próprio Inpe nos anos 1980. Caso assuma a AEB, terá ascendência sobre o instituto; pois o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) já anunciou a vinculação temática dos institutos e centros de tecnologia às suas secretarias e agências, como será o caso do Inpe, a ser ligado à AEB.

A contratação de pessoal (regido pelo Regime Jurídico Único, Lei nº 8.112), assim como a legislação de licitações e contratos (Lei nº 8.666), costuma ser apontada como empecilho à operacionalização do programa espacial brasileiro. Para fugir das amarrações legais, o governo vai testar um novo modelo de negócio para a fabricação do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB), com lançamento previsto para 2014. O equipamento será desenvolvido por uma empresa de capital misto (com 51% das ações da Embraer e 49% das ações da Telebrás), que não precisa seguir as duas normas..

Além de novos arranjos institucionais para, entre outras coisas, contratar pessoal, o MCTI lançará até junho edital de concurso público para preencher 832 vagas no ministério e nos seus 18 institutos e centros de tecnologia.

Na opinião do fundador do Inpe, Fernando de Mendonça, além do problema de contratação, o Inpe precisa recuperar a sua vocação para a pesquisa científica. “Era um instituto de pesquisas avançadas, mas está se transformando em um órgão de serviços. Tem que ser redirecionado para pesquisa”, diz, referindo-se, por exemplo, à prestação de serviços de monitoramento de impacto ambiental e previsão meteorológica.

A crítica não é aceita pelo atual diretor do Inpe, Gilberto Câmara. “Se tivesse ficado restrito à pesquisa, o Inpe não teria cumprido missões únicas e necessárias para o Brasil, que precisam de pessoal alocado em atividades de desenvolvimento tecnológico e de operações”, escreveu o diretor em artigo da Revista USP [Universidade de São Paulo] por ocasião dos 50 anos do instituto (maio de 2011).

Câmara será substituído por um diretor que ainda está sendo escolhido. Em dezembro, o comitê de busca concluiu o processo de seleção do novo diretor do Inpe e encaminhou a lista tríplice para o MCTI.

A Agência Brasil entrou em contato com o Inpe, mas não conseguiu entrevistar o diretor Gilberto Câmara.

Fonte: Agência Brasil.

Indaiatuba contabiliza planejamento urbano

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia divulgou o balanço de serviços da pasta referente a 2011. Além dos projetos e fiscalização de execução de obras públicas, a Secretaria é responsável por serviços relacionados à aprovação de projetos, cadastro imobiliário, geoprocessamento e cartografia.

O Departamento de Projetos, que também faz a fiscalização das obras de prédios municipais, entregou 14 obras para as secretarias responsáveis só em 2011 e ainda fecha o ano com outras 24 em andamento.

Entre as concluídas, estão a reforma e ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF) do Jardim Carlos Aldrovandi; a reforma da pista de skate do Parque Ecológico; ampliação e reforma da Creche Profª. Lourdes Falleiros, no Jardim João Pioli; e creche Prof. Jorge Alves Brown, no Jardim Camargo Andrade.

Na lista de obras em andamento, o secretário da Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, destaca a construção das Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs) do Jardim Oliveira Camargo e do Jardim Paulista II, além da escola estadual do Jardim Colonial e de duas creches, uma no Jardim Brasil e outra no Jardim dos Colibris. A construção da superdelegacia, que unirá em um único endereço todos os serviços da Polícia Civil no município; da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Dia do Jardim Morada do Sol; e da unidade de saúde do Jardim Califórnia, também são obras da administração que foram projetadas e estão em andamento sob o acompanhamento da Engenharia.

Sandro Coral ainda destaca algumas obras importantes de reforma e ampliação. “É importante destacar outras obras que foram iniciadas este ano como a da Emeb Profª. Benedita Wagner de Campos, no bairro Santa Cruz; da Creche Profª. Martha Steiner Fruet, no Jardim Adriana; e da Emeb Prof. Antonio Luiz Balaminutti e Creche Profª. Joanna Gurgel, no Parque Residencial Indaiá. Apesar da obra ainda não ter iniciado, o projeto do Velódromo finalmente foi aprovado pela Caixa Econômica e a obra deve ser licitada nos próximos dias”, diz.

O Departamento de Projetos, sob a direção do engenheiro Edmilson Lima Luz, ainda é responsável pelo planilhamento, orçamento e memorial descritivo das obras públicas solicitadas pela administração e pelas secretarias municipais.

Do total de 26 mil processos encaminhados para a prefeitura este ano, cerca de 15 mil foram direcionados à Engenharia, sendo a maioria deles ao Departamento de Aprovações, dirigido pelo arquiteto Marcelo Fochi Soubhia. São processos referentes a aprovações de projetos, abertura e cancelamento de firma, pedidos de estudo de viabilidade de empreendimentos e aprovação de loteamentos.

Este ano a Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia, por intermédio do Departamento de Geoprocessamento, coordenado por José Trinca, realizou a atualização do arquivo digital de fotos aéreas e frontais dos imóveis de Indaiatuba. O arquivo conta com cerca de 300 mil fotos frontais de alta resolução.

As fotos abastecem um software de consulta de imóveis que serve de apoio para a Administração Municipal fazer o atendimento aos munícipes, não apenas de serviços relacionados à Engenharia, mas também à Fiscalização, Habitação, Fazenda, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e também do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Guarda Municipal ligado à Secretaria de Defesa e Cidadania. A última vez que o município havia realizado esse trabalho de captação de imagens foi em 2008, por isso a necessidade de se fazer a atualização.

O secretário de Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, explicou que este ano o Departamento de Geoprocessamento iniciou a implantação de um sistema para detectar as áreas da cidade que apresentam problemas de trânsito. “Esse sistema será útil nas aprovações de projetos de empreendimentos imobiliários e também na elaboração de projetos voltados ao trânsito, por parte da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas”, diz.

Em outubro deste ano a Secretaria de Engenharia realizou, por intermédio de Audiência Pública, uma alteração no Plano Diretor do Município, ampliando a área urbana de Indaiatuba, que era de 155,383 km², para 157,460 km², e a área de expansão urbana, que era de 34,229 km², para 54,357 km². A área rural diminuiu de 125,411 km² para 99,778 km². As mudanças foram necessárias para que o município continuasse a atrair investimentos industriais de grande porte e propiciar e estimular a adoção de medidas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.

O secretário de Engenharia conclui o balanço de 2011 lembrando ainda dos serviços prestados pelo Departamento de Cartografia e Topografia, dirigido por Carlos Castilho, que dá suporte ao Departamento de Projetos e também a outras secretarias como a de Obras e de Vias Públicas.

“É esse departamento que executa estudos planimétricos e planialtimétricos destinados a subsidiar informação para aprovação e acompanhamento de processos de loteamentos, atualização de estudos e implantação de projetos novos de obras públicas e de ruas. Também compete ao departamento a elaboração de mapas e gerenciamento territorial do município”, conclui.

Fonte: DCI.

Paraná terá plano diretor para os próximos 10 anos

Remuneração fixa para presidente e diretor de futebol, além da criação de um Conselho Gestor são as principais novidades

Além do projeto para o futebol de 2012, o Paraná está elaborando um “plano diretor”, que irá traçar as metas e conduzir as ações do Tricolor na próxima década.

O plano está sendo criado por um grupo de 16 pessoas ligadas ao clube, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Ele deve ser concluído até a próxima semana e precisa ser aprovado pelo Conselho Deliberativo para entrar em vigor.

“Aprovado, independente de quem seja o próximo presidente, terá que seguir essas diretrizes no clube”, garantiu o presidente do Tricolor, Aramis Tissot. Os dirigentes paranistas não quiseram especificar quais serão estas diretrizes.

Um dos pontos deve ser a profissionalização do futebol. O presidente e o diretor de futebol do clube passariam a receber um salário fixo para exercer suas funções. Outro aspecto do “plano diretor” é transformar a diretoria em um Conselho Gestor. Para isso, seria necessário alterar o estatuto do clube.

Para o atual presidente, Aramis Tissot, todos essas mudanças visam melhorar a gestão do clube. De acordo com ele, já na próxima temporada, a situação financeira do Tricolor estará melhor. Segundo Tissot, o pagamento, no final do ano passado, de R$ 2 milhões ao Vitória, na ação envolvendo a dispensa do atacante Flávio Guilherme, e os R$ 560 mil pagos em ações trabalhistas prejudicaram a montagem do elenco em 2011.

“Se nós não tivéssemos tidos esses problemas a situação não teria sido tão ruim. Esse dinheiro que tivemos que pagar fez falta e tenho certeza que ano que vem não será assim”, afirmou.

Segundo o presidente, a ideia é manter 15 jogadores do atual elenco (8 possuem contrato para o ano que vem), utilizar seis jogadores da base e contratar outros seis. “Se nós aproveitarmos os jogadores do atual elenco, não precisaremos fazer muitas contratações. Começaríamos o próximo ano de uma forma diferente do que temos feitos nos últimos anos”, projeta Tissot.

Fonte: Gazeta do Povo.

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